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Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 06/2020 do Poder Executivo Municipal
por adm — última modificação 19/05/2020 10h10
Cria ajuda de custo temporária e transitória aos profissionais da Administração Municipal de Carnaubal-CE, que trabalharem no atendimento da situação de epidemia ou pandemia.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei Executivo 2020
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 06/2019 do Poder Executivo Municipal
por adm — última modificação 12/03/2019 08h55
INSTITUI O ÓRGÃO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRANSITO NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE. DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO - DEMUTRAN - CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES - JARI - E O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO - FUMUTRAN, NOS TERMOS DA LEI Nº 9503 DE 23/09/97, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2019
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 07/2019 do Poder Legislativo Municipal
por adm — última modificação 07/11/2019 19h31
Denomina EURICO DE ASSIS BRITO, uma rua do Bairro Junco neste Município
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Legislativo de 2019
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 07/2019 do Poder Executivo Municipal
por adm — última modificação 26/04/2019 09h11
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2019
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 07/2018 do Poder Executivo Municipal
por adm — última modificação 16/10/2018 09h11
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2018
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 08/2019 do Poder Legislativo Municipal
por adm — última modificação 17/12/2019 19h57
Dispõe sobre atualização na nomenclatura da Avenida Radial Leste situada no bairro Bem Viver, passando a ser chamada de Avenida José Augusto Tavares e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Legislativo de 2019
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 08/2018 do Poder Executivo Municipal
por adm — última modificação 03/12/2018 13h33
EMENTA: Dispõe sobre a instituição do componente municipal do sistema nacional de auditoria (SNA) do sistema único de saúde (SUS) e outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2018
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 08/2020 do Poder Executivo Municipal
por adm — última modificação 09/09/2020 12h56
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do consorcio público de manejo de resíduos sólidos da Serra da Ibiapaba e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei Executivo 2020
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 08/2019 do Poder Executivo Municipal
por adm — última modificação 16/05/2019 11h07
Dispõe sobre a criação de vagas de Agentes Comunitários de Saúde no Município de Carnaubal e dá outras providências,
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2019
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 09/2019 do Poder Legislativo Municipal
por adm — última modificação 17/12/2019 19h58
Dispõe sobre a atualização na nomenclatura da Travessa Hidelbrando da Silva Sampaio, passando a ser chamada Avenida Hidelbrando da Silva Sampaio e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Legislativo de 2019
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