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Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 04/2020 do Poder Executivo Municipal
por adm — última modificação 03/02/2020 20h00
Concede reajuste na Tabela Salarial do Piso municipal do Magistério para Exercício de 2020, alterando o ANEXO III da Lei municipal n° 109/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica (PCCR-MAG/EB) do Município de Carnaubal, bem como a Lei Municipal n° 315/2019 em seu anexo III, para cumprimento do Piso Nacional do Magistério em consonância com a Lei Federal 11.738/2008.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei Executivo 2020
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 04/2020 do Poder Legislativo Municipal
por adm — última modificação 15/09/2020 08h57
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE DENOMINAÇÃO, EMPLACAMENTO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E PRIVADOS, E NUMERAÇÃO DE CASAS E PRÉDIOS DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Legislativo de 2020
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 04/2019 do Poder Executivo Municipal
por adm — última modificação 19/02/2019 08h45
Concede reajuste Tabela Salarial do Piso Municipal do Magistério para Exercício de 2019, do ANEXO III da Lei Municipal nº 109/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica (PCCR-MAG/EB) do Município de Carnaubal, para cumprimento do Piso Nacional do Magistério em consonância com a Lei Federal 11.738/2008 e Portaria n° 06, de 26 de dezembro de 2018.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2019
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 04/2018 do Legislativo
por adm — última modificação 08/08/2018 15h17
DENOMINA EDITE RIBEIRO MELO, A COZINHA COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Legislativo 2018
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 05.1/2020 do Poder Executivo Municipal
por adm — última modificação 19/05/2020 10h00
Institui no município de Carnaubal, o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do componente - Pagamento por Desempenho do Programa Previne Brasil, que receberá a nomenclatura de Incentivo de Desempenho da Atenção Primaria e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei Executivo 2020
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 05/2019 do Poder Legislativo Municipal
por adm — última modificação 18/10/2019 08h43
Denomina FRANCISCO GONÇALVES MELO – Conhecido por (Buquila) a Areninha em construção neste município.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Legislativo de 2019
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 05/2020 do Poder Executivo Municipal
por adm — última modificação 21/04/2020 21h15
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei Executivo 2020
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 05/2020 do Poder Legislativo Municipal
por adm — última modificação 18/11/2020 21h23
DISPÕE SOBRE A NOMECLATURA DE UMA VIA PÚBLICA NO BAIRRO VARZEA NESTE MUNICÍPIO. E AODTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Legislativo de 2020
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 05/2019 do Poder Executivo Municipal
por adm — última modificação 15/03/2019 10h58
Institui no âmbito municipal, a utilização do protesto de Certidões de Divida Ativa (CDA) nos termos da Lei 12.767/2012, que alterou o paragrafo único da Lei 9.492/1997, cria o Fundo Municipal de Sucumbência por arbitramento, acordo judicial e/ou extrajudicial, nas ações, causas e procedimentos em que o Município de Carnaubal - CE for representado por sua Procuradoria Geral, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2019
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 06/2019 do Poder Legislativo Municipal
por adm — última modificação 07/11/2019 19h29
DETERMINA QUE OS PAIS DE CRIANÇAS EM IDADE DE VACINAÇÃO, OU SEUS RESPONSÁVEIS, APRESENTEM NO ATO DA MATRICULA, EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PUBLICO OU PRIVADO, A CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA CONTENDO O REGISTRO DA APLICAÇÃO DAS VACINAS OBRIGATÓRIAS A SUA IDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Legislativo de 2019
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