Câmara Municipal de Carnaubal

Projetos de Lei do Executivo 2017: por adm — publicado 02/05/2018 — última modificação 22/02/2019 10h44
Projetos de Lei do Poder Executivo Municipal
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei
Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº 09/2017: por adm — última modificação 02/05/2018 09h17
Denomina de JOSÉ PEREIRA LEITE, a quadra esportiva da Comunidade de São José no Município de Carnaubal e adota outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Legislativo 2017
Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº 08/2017: por adm — última modificação 02/05/2018 09h16
Denomina de JOSÉ MARIA BARROSO, uma Rua SDO (sem denominação oficial), situada no Bairro Cidade Nova, no Município de Carnaubal/CE. E adota outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Legislativo 2017
Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº 07/2017: por adm — última modificação 02/05/2018 09h15
Altera o nome da Praça 13 de Maio que passará a ser chamada Praça SEBASTIÃO HORA CIO DE BRITO
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Legislativo 2017
Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº 06/2017: por adm — última modificação 02/05/2018 09h15
Altera o nome do Balneário Municipal FERNANDO MELO que passará a ser chamado Balneário Municipal MARINHO DE ASSIS BRITO
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Legislativo 2017
Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº 05/2017: por adm — última modificação 02/05/2018 09h14
Denomina como ANTÔNIA DE PAIVA COSTA MONTEIRO a creche construída no Distrito de Faveira, neste Município de Carnaubal - CE.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Legislativo 2017
Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº 04/2017: por adm — última modificação 02/05/2018 09h13
Denomina JOÃO FERREIRA LIMA uma rua localizada no Distrito de Faveira nas proximidades da Escola de Ensino Fundamental José Francisco de Medeiros, neste Município de Carnaubal - CE.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Legislativo 2017
Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº 03/2017: por adm — última modificação 02/05/2018 09h12
Institui o "DIA DO EVANGÉLICO» no município de Carnaubal e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Legislativo 2017
Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº 02/2017: por adm — última modificação 02/05/2018 09h11
Dispõe sobre o uso ou porte de capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face nos estabelecimentos comerciais, repartições públicas, agencias bancarias, postos de combustíveis e estacionamentos e demais locais abertos ao público no Município de Carnaubal e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Legislativo 2017
Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº 01/2017: por adm — última modificação 02/05/2018 09h10
Institui normas para o funcionamento da Limpeza Pública Municipal
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Legislativo 2017

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 109 110 111 [112] 113 114 115 ... 125

Resultado da busca por lei