Câmara Municipal de Carnaubal

Lei Municipal nº 013/1989: por adm — última modificação 31/07/2018 09h35
EMENTA: Disciplinamento para arborização da zona urbana de Carnaubal, e dá outras providencias.
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Indicação de nº 012: por adm — última modificação 23/02/2022 09h56
Que o Poder Executivo através da Secretária Competente, encaminhe o mais breve possível projeto de lei para estabelecer a carga horária de 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem, auxiliar de enfermagem e técnico de enfermagem em todo o município de Carnaubal.
Localizado em Processo Legislativo / Indicações dos Vereadores / Indicações dos Vereadores - 2022
EMENDA AO REGIMENTO INTERNO de Nº 01/2019: por adm — última modificação 22/02/2019 11h01
DISPÕE SOBRE REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL
Localizado em Processo Legislativo / Emendas ao Regimento Interno
Ata da Sessão Ordinária do dia 21 de Maio de 2019: por adm — última modificação 27/05/2019 10h35
ATA DA 8ª (Oitava) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (Primeiro) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2019.
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PROPOSTA DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DE Nº 01/2019: por adm — última modificação 24/01/2019 12h15
PROPOSTA DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DE Nº 01/2019 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 EMENTA: DISPÕE SOBRE REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL.
Localizado em Processo Legislativo / Emendas ao Regimento Interno
Emenda de Nº 1 de 1997 à Lei Nº 005/97: por adm — última modificação 27/07/2018 12h30
DA NOVA REDAÇAO A SEÇÃO VI, ARTIGOS 17E 18 DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DAPREFEITURA.
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Autógrafo de Lei 22/2019: por adm — última modificação 08/11/2019 10h31
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
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Ata da Sessão Ordinária do dia 19 de Novembro de 2019: por adm — última modificação 02/12/2019 09h35
ATA DA 8ª(Oitava) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (Segundo) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2019.
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Lei Municipal nº 003/1977: por adm — última modificação 31/07/2018 09h41
EMENTA: Autoriza abrir adicional ao Orçamento da despesa do corrente exercício financeiro, o credito especial de 60,000,00 (seiscentos e vinte mil cruzeiros) destinado ao fim que indica e dá outras providencias.
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Lei Municipal n° 229/2015: por adm — última modificação 17/07/2018 09h42
EMENTA: Dispõe sobre aprovação do PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para o decênio, na forma a seguir especificada, e adota outras providências.
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