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Arquivo Ata da sessão ordinária do dia 01 de Fevereiro de 2022
por adm — última modificação 23/02/2022 11h20
ATA DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1ª (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2022.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas da Sessões do Ano de 2022
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 394
por adm — última modificação 23/02/2022 10h04
“Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dá outras providências.”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2022
Arquivo Indicação de nº 013
por adm — última modificação 23/02/2022 09h57
Que o Poder Executivo através da Secretária Competente, encaminhe o mais breve possível projeto de lei para aplicação do reajuste no Valor do Piso Salarial Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, fixado em 33,23%.
Localizado em Processo Legislativo / Indicações dos Vereadores / Indicações dos Vereadores - 2022
Arquivo Indicação de nº 012
por adm — última modificação 23/02/2022 09h56
Que o Poder Executivo através da Secretária Competente, encaminhe o mais breve possível projeto de lei para estabelecer a carga horária de 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem, auxiliar de enfermagem e técnico de enfermagem em todo o município de Carnaubal.
Localizado em Processo Legislativo / Indicações dos Vereadores / Indicações dos Vereadores - 2022
Arquivo PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 002/2022
por adm — última modificação 23/02/2022 09h42
Denomina de ZAYRA LOPES CHAVES a Praça onde será instalada a BRINQUEDOPRAÇA, situada na Rua José Barroso com a Av. Francisco Rodrigues Martins.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projeto de Lei do Poder Legislativo 2022
Projeto de Lei do Poder Legislativo 2022
por adm — publicado 23/02/2022 — última modificação 23/02/2022 09h41
Projetos de Lei do Poder Legislativo Municipal
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei
Arquivo PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 001/2022
por adm — última modificação 23/02/2022 09h40
Denomina de Evaldo Ramos Pinto o Centro de Eventos em Carnaubal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projeto de Lei do Poder Legislativo 2022
Arquivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE N° 004/2022
por adm — última modificação 23/02/2022 09h38
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Carnaubal, no valor de R$ 360.000,00 (Trezentos e Sessenta Mil Reais) , para o fim que indica.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE N° 003/2022
por adm — última modificação 23/02/2022 09h37
Dispõe sobre envio da documentação referente às prestações de contas mensais do Poder Executivo à Câmara Municipal em formato digital e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE N° 002/2022
por adm — última modificação 23/02/2022 09h36
“Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes de Combate às Endemias – ACE e dá outras providências.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projeto de Lei do Executivo 2022
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