Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
Acessar
VLibras
Câmara Municipal de Carnaubal
"Trabalho e Tradição"
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Portaria de nº 08/2020
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Mensagen do Presidente da Câmara ao povo Carnaubalense
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Resultado da busca por
lei
1244
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 010/2022
por
adm
—
última modificação
20/08/2022 17h53
CRIA E REGULAMENTA A FEIRA LIVRE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei
/
Projeto de Lei do Executivo 2022
Lei Municipal nº 146/1974
por
adm
—
última modificação
31/07/2018 11h45
EMENTA: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 1975.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 1974
Lei Municipal n° 120/2010
por
adm
—
última modificação
20/11/2018 12h27
EMENTA: Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3° e 4° do art. 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 62/2009 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2010
Lei Municipal nº 277/2017
por
adm
—
última modificação
27/04/2018 11h57
Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais) para os fins que indica e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2017
Lei Municipal nº 030/1965
por
adm
—
última modificação
02/08/2018 08h40
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a abrir credito Especial de CR$ 250.000 para o fim que indica e da outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 1965
LEI MUNICIPAL Nº 400
por
adm
—
última modificação
21/08/2022 20h32
CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARNAUBAL/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2022
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 022/2022
por
adm
—
última modificação
20/08/2022 18h10
Altera a Lei Municipal nº. 386, de 20 de outubro de 2021.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei
/
Projeto de Lei do Executivo 2022
Lei Municipal nº 012/1999
por
adm
—
última modificação
26/07/2018 08h13
EMENTA: "CONCEDE ABONO A SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 1999
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 024/2022
por
adm
—
última modificação
20/08/2022 18h13
“ESTABELECE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS DO QUADRO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARNAUBAL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei
/
Projeto de Lei do Executivo 2022
Lei Municipal nº 005/2000
por
adm
—
última modificação
22/11/2018 09h35
EMENTA: Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2000
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
9
10
11
[
12
]
13
14
15
...
125
Voltar para o topo