Câmara Municipal de Carnaubal

Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 13/04/2018 14h53
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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Projeto de Decreto Legislativo de nº 02/2017: por adm — última modificação 22/05/2018 15h03
Dispõe sobre o horário de trabalho e registro de ponto dos funcionários efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Carnaubal/CE, e da outras providencias.
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Projeto de Decreto Legislativo de nº 01/2017: por adm — última modificação 22/05/2018 15h02
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Carnaubalense, e dá outras providencias.
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Projeto de Emenda a Lei Orgânica de nº 01/2017: por adm — última modificação 22/05/2018 15h24
ACRESCENTA À REDAÇÃO DO ARTIGO 31 0 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL.
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Projeto de Emenda a Lei Orgânica de nº 02/2017: por adm — última modificação 22/05/2018 15h26
ALTERA A REDAÇÃO DO SEGUNDO PARAGRAFO AO ARTIGO 1540 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL.
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PROJETO DE LEI DE Nº 01/2020 do Poder Executivo Municipal: por adm — última modificação 10/01/2020 09h43
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Carnaubal (REFIS/2020) e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI DE Nº 01/2020 do Poder Legislativo Municipal: por adm — última modificação 15/06/2020 22h19
Dá o nome de MARIA OLIVEIRA VERAS BRITO, conhecida como “Vó Terta”, o Ponto de Apoio de Saúde localizado no Bairro São Vicente neste município. Denominando o referido equipamento público como: Ponto de Apoio de Saúde Vó Terta, localizado no Bairro São Vicente neste município de Carnaubal/CE.
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PROJETO DE LEI DE Nº 01/2019 do Poder Executivo Municipal: por adm — última modificação 30/01/2019 10h29
EMENTA: Altera a redação da Lei Municipal Nº 213/2015 de 06 de Março de 2015, que trata da concessão da Gratificação Especial de Desempenho destinada aos servidores municipais da Atenção Básica integrantes do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ) e dá outras providencias.
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PROJETO DE LEI DE Nº 01/2019 do Poder Legislativo Municipal: por adm — última modificação 18/02/2019 11h09
Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola de Ensino Fundamental Joaquim Bastos Gonçalves (Rede Municipal) para Escola de Ensino Fundamental JOSÉ DE PAULA BRITO.
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PROJETO DE LEI DE Nº 02/2020 do Poder Executivo Municipal: por adm — última modificação 31/01/2020 10h28
Institui adicional de risco de vida (PERICULOSIDADE) aos Agentes de Transito do Município de Carnaubal, e dá outras providências
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