Câmara Municipal de Carnaubal

Mensagem e Projeto de Lei Nº 034/2017: por adm — última modificação 02/05/2018 09h02
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO ESPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2017
Mensagem e Projeto de Lei Nº 035/2017: por adm — última modificação 02/05/2018 08h59
INSTITUI OS VALORES DE PLANTÃO DOS PROFISSIONAIS DA UNIDADE MISTA NOSSA SENHORA AUXILIADORA E MÉDICOS ESPECIALISTAS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2017
Mensagem e Projeto de Lei Nº 036/2017: por adm — última modificação 02/05/2018 09h03
Dispõe sobre a alteração do ANEXO 1 - da Lei Municipal no 22112015, de 14 de abil de 2015, que regulamenta a concessão de Diarias para Agentes Púbicos do Município de Carnaubal, e adota outras providencias
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2017
Mensagem Legislativa de nº 01/2020: por adm — última modificação 14/12/2020 11h15
Referente ao VETO DO PROJETO DE LEI DE Nº 13/2020 do Poder Executivo Municipal Denomina Via Pública Municipal e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Mensagens Legislativas
Moção de Apoio 01/2018: por adm — última modificação 19/09/2018 08h32
Moção de apoio a criação da Lei Ordinária Suplementar de acessibilidade no município de Carnaubal para destinar, regulamentar e ajudar para que locais públicos, comércios e residências possam adequar-se a Lei 10.098/2000 Lei de promoção a acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida e dá outras providencias. AUTOR: Takeo Martins.
Localizado em Processo Legislativo / Moções
Moção de nº 04/2017: por adm — última modificação 23/05/2018 15h03
MOÇÃO DE APOIO a criação da Lei do Rio Limpo no Município de Carnaubal. AUTOR: Vereador Takeo Martins
Localizado em Processo Legislativo / Moções
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: por adm — última modificação 03/06/2019 08h52
Parecer da Comissão Finanças e Orçamento que incidi sobre o Projeto de Lei nº 007/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Documentos das Comissões / Pareceres das Comissões
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: por adm — última modificação 03/06/2019 08h49
Parecer da Comissão de Justiça e Redação que incidi sobre o Projeto de Lei nº 007/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Documentos das Comissões / Pareceres das Comissões
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 13/04/2018 14h53
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Portal da Transparência: por adm — publicado 09/08/2018 — última modificação 13/12/2018 21h48
Em atendimento a Lei Complementar Nº 131, de 27 de Maio de 2009
Localizado em Transparência

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 106 107 108 [109] 110 111 112 ... 126

Resultado da busca por lei