Câmara Municipal de Carnaubal

Mensagem e Projeto de Lei Nº 031/2017: por adm — última modificação 02/05/2018 08h56
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2017
Mensagem e Projeto de Lei Nº 032/2017: por adm — última modificação 02/05/2018 08h57
Altera a Lei Municipal n° 26 de 05 de junho de 1991 no que diz respeito ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2017
Mensagem e Projeto de Lei Nº 033/2017: por adm — última modificação 02/05/2018 08h58
Altera a Lei n° 10212009, de 30 de outubro de 2009, que institui do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2017
Mensagem e Projeto de Lei Nº 034/2017: por adm — última modificação 02/05/2018 09h02
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO ESPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2017
Mensagem e Projeto de Lei Nº 035/2017: por adm — última modificação 02/05/2018 08h59
INSTITUI OS VALORES DE PLANTÃO DOS PROFISSIONAIS DA UNIDADE MISTA NOSSA SENHORA AUXILIADORA E MÉDICOS ESPECIALISTAS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2017
Mensagem e Projeto de Lei Nº 036/2017: por adm — última modificação 02/05/2018 09h03
Dispõe sobre a alteração do ANEXO 1 - da Lei Municipal no 22112015, de 14 de abil de 2015, que regulamenta a concessão de Diarias para Agentes Púbicos do Município de Carnaubal, e adota outras providencias
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2017
Mensagem Legislativa de nº 01/2020: por adm — última modificação 14/12/2020 11h15
Referente ao VETO DO PROJETO DE LEI DE Nº 13/2020 do Poder Executivo Municipal Denomina Via Pública Municipal e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Mensagens Legislativas
Moção de Apoio 01/2018: por adm — última modificação 19/09/2018 08h32
Moção de apoio a criação da Lei Ordinária Suplementar de acessibilidade no município de Carnaubal para destinar, regulamentar e ajudar para que locais públicos, comércios e residências possam adequar-se a Lei 10.098/2000 Lei de promoção a acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida e dá outras providencias. AUTOR: Takeo Martins.
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Moção de nº 04/2017: por adm — última modificação 23/05/2018 15h03
MOÇÃO DE APOIO a criação da Lei do Rio Limpo no Município de Carnaubal. AUTOR: Vereador Takeo Martins
Localizado em Processo Legislativo / Moções
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: por adm — última modificação 03/06/2019 08h52
Parecer da Comissão Finanças e Orçamento que incidi sobre o Projeto de Lei nº 007/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2020 e dá outras providências.
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