Câmara Municipal de Carnaubal

Lei Municipal nº 003/1993: por adm — última modificação 30/07/2018 08h57
EMENTA: Autoria a abertura de Credito especial e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1993
Autógrafo de Lei nº 29/2017: por adm — última modificação 27/04/2018 18h43
Cria o Conselho Municipal da Juventude do município de Carnaubal-CE – CMJ.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2017
Indicação de nº 07/2018: por adm — última modificação 25/05/2018 15h56
EMENTA: Indica ao Prefeito Municipal que envie a esta Casa Legislativa Projeto de Lei designando uma máquina Pá mecânica para constar dos equipamentos da Secretaria do Desenvolvimento Agrário.
Localizado em Processo Legislativo / … / Indicações dos Vereadores - 2018 / Indicações do Vereador Francisco Horácio Neto
Lei Municipal nº 061/1967: por adm — última modificação 01/08/2018 11h27
EMENTA: Dispõe sobre a desapropriação de imoveis e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1967
Lei Municipal nº 009/1989: por adm — última modificação 31/07/2018 09h24
EMENTA: Fixa valores de diárias e ajudas de custo e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1989
Lei Municipal nº 053/1970: por adm — última modificação 01/08/2018 09h20
EMENTA: Autoriza a COCESA a prestação de serviços de abastecimentos de água e esgotos sanitários no Município de Carnaubal,e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1970
Ata da Sessão Ordinária do dia 04 de junho de 2019: por adm — última modificação 30/07/2019 08h37
ATA DA 8ª (Oitava) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (Primeiro) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2019.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas das Sessões do Ano de 2019
Lei Municipal nº 017/1990: por adm — última modificação 31/07/2018 08h51
EMENTA: Cria o Sistema Municipal de Defesa Civil e da outras providências.
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Ata da Sessão Ordinária do dia 19 de Setembro de 2017: por adm — última modificação 07/05/2018 16h05
ATA DA 14ª (DECIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2017.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas das Sessões do Ano de 2017
Lei Municipal nº 006/1959: por adm — última modificação 03/08/2018 09h02
EMENTA: Cria o Serviço Especial de Estradas e Caminhos Municipais, e dá outras providencias.
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