Câmara Municipal de Carnaubal

Autógrafo de Lei nº 06/2018: por adm — última modificação 11/06/2018 09h17
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2018
Ata da Sessão Ordinária do dia 05 de Junho de 2018: por adm — última modificação 07/06/2018 10h49
ATA DA 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2018.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas das Sessões do Ano de 2018
Indicação de nº 03/2018: por adm — última modificação 25/05/2018 16h31
EMENTA: Que o Poder Executivo através da Secretaria competente, encaminhe o mais breve possível projeto de lei para aplicação do reajuste no Valor do Piso Salarial Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, fixado em 6.81%.
Localizado em Processo Legislativo / … / Indicações dos Vereadores - 2018 / Indicações do Vereador Takeo Windsor Oliveira Martins
Indicação de nº 07/2018: por adm — última modificação 25/05/2018 15h56
EMENTA: Indica ao Prefeito Municipal que envie a esta Casa Legislativa Projeto de Lei designando uma máquina Pá mecânica para constar dos equipamentos da Secretaria do Desenvolvimento Agrário.
Localizado em Processo Legislativo / … / Indicações dos Vereadores - 2018 / Indicações do Vereador Francisco Horácio Neto
Moção de nº 04/2017: por adm — última modificação 23/05/2018 15h03
MOÇÃO DE APOIO a criação da Lei do Rio Limpo no Município de Carnaubal. AUTOR: Vereador Takeo Martins
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Decretos Legislativos: por adm — publicado 22/05/2018 — última modificação 23/05/2018 15h17
Decreto legislativo (DLG) é um ato normativo de competência exclusiva do poder legislativo com eficácia análoga a de uma lei.
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Projetos de Resolução: por adm — publicado 22/05/2018 — última modificação 23/05/2018 15h11
O projeto de resolução destina-se a regular, com eficácia de Lei Ordinária, matérias de competência privativa da Câmara de Vereadores de Itapoá, de caráter político, processual, legislativo ou administrativo, ou quando a Casa deva se pronunciar.
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Emendas a Lei Orgânica Municipal: por adm — publicado 22/05/2018 — última modificação 06/12/2018 11h13
As emendas à Lei Orgânica pode ser proposta pelo Poder Executivo ou pelos Vereadores, mas não está sujeita à sanção do Prefeito. É votada em dois turnos e aprovada por dois terços dos Vereadores. Entra em vigor após aprovação e promulgação pela Mesa Diretora da Câmara Municipal e publicação.
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Projeto de Emenda a Lei Orgânica de nº 02/2017: por adm — última modificação 22/05/2018 15h26
ALTERA A REDAÇÃO DO SEGUNDO PARAGRAFO AO ARTIGO 1540 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL.
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Projeto de Emenda a Lei Orgânica de nº 01/2017: por adm — última modificação 22/05/2018 15h24
ACRESCENTA À REDAÇÃO DO ARTIGO 31 0 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL.
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