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Arquivo Autógrafo de Lei 24/2019
por adm — última modificação 08/11/2019 10h36
Institui a Carteira de identificação Funcional dos Guardas Civis Municipais e Agentes de Trânsito do Município de Carnaubal na forma que indica, e da outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2019
Arquivo Lei Municipal de nº 357/2020
por adm — última modificação 30/11/2020 20h07
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO DA APICULTURA E MELIPONICULTURA E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À APICULTURA E MELIPONICULTURA - PROAMEL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2020
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 005/1992
por adm — última modificação 30/07/2018 09h46
EMENTA: Autoriza o poder Executivo a firmar acordo de parcelamento da divida com Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1992
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 012/1994
por adm — última modificação 30/07/2018 08h21
EMENTA: Dá nome a Avenida que liga ao Bairro São Luís ao centro da cidade. Será denominado de Av. Raimundo Rodrigues Martins.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1994
Arquivo Lei municipal nº 376/2021
por adm — última modificação 25/01/2022 09h09
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2021
Arquivo Autógrafo de Lei de nº 10/2020
por adm — última modificação 18/09/2020 20h37
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO DA APICULTURA E MELIPONICULTURA E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À APICULTURA E MELIPONICULTURA – PROAMEL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2020
Arquivo PDF document Ata da Sessão Ordinária do dia 02 de maio de 2017'
por adm — última modificação 07/05/2018 15h53
ATA DA 7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2017.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas das Sessões do Ano de 2017
Arquivo Ata da sessão ordinária do dia 05 de Abril de 2022
por adm — última modificação 15/12/2022 11h05
ATA DA 5º (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1ª (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2022
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas da Sessões do Ano de 2022
Arquivo PDF document Lei Municipal Nº 286/2017
por adm — última modificação 27/04/2018 11h45
Cria o Conselho Municipal da Juventude do município de Carnaubal-CE - CMJ.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2017
Arquivo PDF document Autógrafo de Lei nº 02/2017
por adm — última modificação 27/04/2018 16h51
Institui normas para o funcionamento da Limpeza Pública Municipal
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2017
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