Câmara Municipal de Carnaubal

Lei municipal nº 482: por adm — última modificação 05/09/2024 09h00
Altera a Lei nº 297, de 8 de dezembro de 2017, que institui do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA de Carnaubal – Ceará.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2024
Lei municipal nº 483: por adm — última modificação 05/09/2024 09h02
Cria os componentes do Município de Carnaubal Estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança AlimentarSISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2024
Lei municipal nº 486: por adm — última modificação 05/09/2024 09h03
“Dispõe sobre o empréstimo consignado em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da administração pública direta e indireta do Município, e a consignação de cartão de crédito e de cartão de benefício, e dá outras providências.”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2024
Lei Orgânica do Município de Carnaubal: por adm — última modificação 25/04/2018 12h12
Lei Orgânica do Município
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 26/06/2018 11h42
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Lei Orgânica Municipal de Carnaubal: por adm — publicado 27/06/2018 — última modificação 06/04/2019 21h18
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Leis Municipais 2024: por adm — publicado 05/09/2024 — última modificação 05/09/2024 08h54
Leis Municipais sancionadas no ano de 2024
Localizado em Leis / Leis Municipais
LIVRO: Esmeralda "A escrava do Carrasco: por adm — última modificação 26/06/2018 11h34
AUTOR: Francisco Horácio Neto
Localizado em Sobre a Câmara / Publicações da Câmara
LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal: por adm — publicado 13/12/2018
A Lei de Responsabilidade Fiscal é um código de conduta para os administradores públicos de todo o país, que passa a valer para os três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), nas três esferas de governo (federal, estadual e municipal).
Localizado em Transparência
Matérias em Tramitação: por adm — publicado 18/04/2018 — última modificação 18/04/2018 09h21
Projetos de Lei em tranmitação
Localizado em Processo Legislativo

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 102 103 104 [105] 106 107 108 ... 126

Resultado da busca por lei