Câmara Municipal de Carnaubal

Regimento Interno da Câmara Municipal de Caranaubal: por adm — publicado 02/07/2018 — última modificação 23/12/2020 11h29
Localizado em Processo Legislativo / Regimento Interno
Requerimento de Informações: por adm — última modificação 02/07/2018 09h08
Modelo de Requerimento de Informações.
Lei Orgânica Municipal de Carnaubal: por adm — publicado 27/06/2018 — última modificação 06/04/2019 21h18
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Constituição do Estado do Ceará de 1989 - PDF: por adm — última modificação 27/06/2018 09h35
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ DE 1989
Localizado em Leis / Constituição do Estado do Ceará
Constituição Federal de 1988 - PDF: por adm — última modificação 27/06/2018 08h48
Constituição atualizada até a Emenda Constitucional nº 99/2017, para download.
Localizado em Leis / Constituição Federal
Constituição Federal de 1988: por adm — publicado 27/06/2018
Constituição atualizada até a Emenda Constitucional nº 99/2017
Localizado em Leis / Constituição Federal
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 26/06/2018 11h42
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
LIVRO: Esmeralda "A escrava do Carrasco: por adm — última modificação 26/06/2018 11h34
AUTOR: Francisco Horácio Neto
Localizado em Sobre a Câmara / Publicações da Câmara
Como Funciona a Câmara: por adm — última modificação 26/06/2018 10h47
Descrição básica do funcionamento da Câmara Municipal
Localizado em Sobre a Câmara / Publicações da Câmara
Regimento Interno: por adm — publicado 25/06/2018 — última modificação 23/12/2020 11h28
O REGIMENTO INTERNO é uma norma interna que disciplina as atribuições dos órgãos da Câmara Municipal, contemplando suas funções legislativas, fiscalizadoras e administrativas. Ele é editado mediante resolução, de acordo com a Lei Orgânica do município, dependendo sempre da deliberação do Plenário.
Localizado em Processo Legislativo

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