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Lei Municipal nº 016/1990
por
adm
—
última modificação
31/07/2018 08h50
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a conceder reajuste salarial ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 1990
Lei Municipal n° 220/2015
por
adm
—
última modificação
17/07/2018 09h28
EMENTA: Dispõe sobre alteração no Código Tributário do Município (Lei Municipal 208/2014, de 29 de dezembro de 2014) e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2015
Lei Municipal nº 030/1972
por
adm
—
última modificação
01/08/2018 08h03
EMENTA: Estabelece os vencimentos mensais dos cargos de provimento efetivo e de provimento em comissão e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 1972
Ata da Sessão Extraordinária do dia 26 de Janeiro de 2017
por
adm
—
última modificação
07/05/2018 16h18
ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2017.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas das Sessões
/
Atas das Sessões do Ano de 2017
Acesso à Informação
por
Interlegis
—
última modificação
13/12/2018 11h40
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em
Transparência
Lei Municipal nº 028/2006
por
adm
—
última modificação
24/07/2018 09h20
EMENTA: Majora os vencimentos dos servidores públicos municipais, cria cargos e amplia vagas no Quadro de pessoal Efetive do Poder Executivo Municipal, define normas gerais para Concurso Publico e ingresso no serviço publico e adota outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2006
Ata da sessão ordinária do dia 03 de Maio de 2022
por
adm
—
última modificação
15/12/2022 11h08
ATA DA 7º (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1ª (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2022.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas das Sessões
/
Atas da Sessões do Ano de 2022
Lei Municipal nº 015/1994
por
adm
—
última modificação
30/07/2018 08h34
EMENTA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 1995,e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 1994
Lei Municipal nº 032/1965
por
adm
—
última modificação
22/11/2018 10h57
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir credito suplementar nos seguintes Títulos e Dotações abaixo.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
/
Leis Municipais 1965
Indicação de nº 03/2018
por
adm
—
última modificação
25/05/2018 16h31
EMENTA: Que o Poder Executivo através da Secretaria competente, encaminhe o mais breve possível projeto de lei para aplicação do reajuste no Valor do Piso Salarial Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, fixado em 6.81%.
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações dos Vereadores - 2018
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Indicações do Vereador Takeo Windsor Oliveira Martins
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