Câmara Municipal de Carnaubal

Lei Municipal n° 219/2015: por adm — última modificação 17/07/2018 09h27
EMENTA: Denomina-se o nome de JOSÉ RIBAMAR SOUZA DE SALES, a praça a ser construída no quadrilátero localizado no Bairro Bem Viver, neste Município de Carnaubal-Ce.
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Lei Municipal n° 218/2015: por adm — última modificação 17/07/2018 09h25
EMENTA: Denomina o nome de LUÍS AURÉLIO DE OLIVEIRA (Conhecido como Dr. Aurélio), o Matadouro Público neste Município de Carnaubal-Ce.
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Lei Municipal n° 217/2015: por adm — última modificação 17/07/2018 09h24
EMENTA: Denomina o nome de AUGUSTINHO MARTINS DA SILVA, o Posto de Saúde localizado na Comunidade de Baixa do Cedro neste Município de Carnaubal-Ce.
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Lei Municipal n° 216/2016: por adm — última modificação 17/07/2018 09h23
EMENTA: Denomina o nome de DOMITÍLIA MARIA RODRIGUES, uma Rua localizada no Bairro Novo Horizonte, neste município, de Carnaubal, Estado do Ceará.
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Lei Municipal n° 215/2015: por adm — última modificação 17/07/2018 09h21
EMENTA: Cria no Quadro de Cargos Efetivos da Prefeitura Municipal de Carnaubal os cargos que indica, define as normas gerais para ingresso no serviço público, para a realização de concurso público e dá outras providências.
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Lei Municipal n° 213/2015: por adm — última modificação 17/07/2018 09h18
EMENTA: Institui Gratificação Especial de Desempenho destinada aos servidores municipais das Equipes de Saúde da Família, de Saúde Bucal e dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família integrantes do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ) e dá outras providências.
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Lei Municipal n° 211/2015: por adm — última modificação 17/07/2018 09h14
EMENTA: Denomina o nome de FRANCIMAR DE MEDEIROS, uma Rua que se inicia da Rua Tenente Fransquim e paralela AV. Francisco Rodrigues Martins no Bairro São Luís neste Município de Carnaubal-Ce.
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Lei Municipal n° 260/2016: por adm — última modificação 17/07/2018 09h02
EMENTA: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017."
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Lei Municipal n° 258/2016: por adm — última modificação 17/07/2018 08h58
EMENTA: Dispõe sobre alteração no Código Tributário do Município (Lei Municipal 208/2014, de 29 de dezembro de 2014) e dá outras providências.
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Lei Municipal n° 255/2016: por adm — última modificação 17/07/2018 08h41
EMENTA: "DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ PROVIDÊNCIAS"
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