Câmara Municipal de Carnaubal

Lei Municipal nº 381/2021: por adm — última modificação 25/01/2022 09h19
Ementa: Institui a Política Municipal de resíduos Sólidos Urbanos – RSUs, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2021
PROJETO DE LEI DE Nº 09/2019 do Poder Executivo Municipal: por adm — última modificação 28/08/2019 08h52
Autoriza o chefe do Executivo Municipal a delegar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento nas localidades de pequeno porte do Município de Carnaubal/CE ao Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Parnaíba - SISAR- BPA e suas associações filiadas e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2019
Lei Municipal nº 027/1965: por adm — última modificação 02/08/2018 08h35
EMENTA: Regulamenta o uso do serviço de auto-falantes da Prefeitura Municipal de Carnaubal e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1965
PROJETO DE LEI DE Nº 016/2019 do Poder Executivo Municipal: por adm — última modificação 09/09/2019 10h18
Dispõe sobre a carga horária de empregados públicos cedidos pelo município ao Fórum da Comarca de Carnaubal (CE) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2019
Lei Municipal nº 380/2021: por adm — última modificação 25/01/2022 09h17
Ementa: “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – FMMA – DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL (CE), INSTITUI SEU CONSELHO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2021
Ata da sessão ordinária do dia 06 de Setembro de 2022: por adm — última modificação 15/12/2022 11h15
ATA DA 13º (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2ª (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2022
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas da Sessões do Ano de 2022
Indicação de 11º 01/2019: por adm — última modificação 05/04/2019 09h04
EMENTA: Indica ao senhor Prefeito que utilize o setor competente para analisar, estudar e reformar dentro das normas constitucionais a Lei Orgânica do Município a qual, encontra-se desatualizada desde 1990 e consequentemente prejudicando o desenvolvimento do município já que a Lei Orgânica contem normas que regulam a vida politica na cidade, sempre respeitando a Constituição Federal de 1988 e a Constituição do Estado do Ceará.
Localizado em Processo Legislativo / … / Indicações dos Vereadores - 2019 / Indicações do Vereador Francisco Horácio Neto
Lei Municipal nº 307/2018: por adm — última modificação 13/08/2018 10h46
Autoriza a doar à CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL/CE, a parte superior do Prédio conhecido por Shopping do Cidadão, localizado nesta Cidade de Carnaubal, ao Norte com a Rua Deputado Vicente Ribeiro ao Sul com a Rua Simplício Damasceno, ao Leste com a Rua Paulo Sarazate e ao Oeste com a Rua 22 de Julho, onde funciona atualmente a Sede do Poder Legislativo Municipal de Carnaubal-CE, e da outras providencias.
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Lei Municipal nº 29/1961: por adm — última modificação 03/08/2018 08h21
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a abrir credito suplementares nas Dotações que indica e da outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1961
Lei Municipal nº 048/1967: por adm — última modificação 01/08/2018 11h12
EMENTA: Reforma a Zona Urbana do Município de Carnaubal e dá outras providencias.
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