Câmara Municipal de Carnaubal

Lei Municipal n° 236/2015: por adm — última modificação 17/07/2018 09h50
EMENTA: CRIA NOVOS CARGOS E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal n° 234/2015: por adm — última modificação 17/07/2018 09h47
EMENTA: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2016, e dá outras providências."
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Lei Municipal n° 230/2015: por adm — última modificação 17/07/2018 09h43
EMENTA: Dispõe sobre as isenções de pagamento da CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP e dá outras providências.
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Lei Municipal n° 229/2015: por adm — última modificação 17/07/2018 09h42
EMENTA: Dispõe sobre aprovação do PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para o decênio, na forma a seguir especificada, e adota outras providências.
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Lei Municipal n° 228/2015: por adm — última modificação 17/07/2018 09h39
EMENTA: Estabelece gratificação denominada de Gratificação de Desempenho Funcional dos Agentes de Combate às Endemias (GDF-ACE) e dá outras providências.
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Lei Municipal n° 226/2015: por adm — última modificação 17/07/2018 09h36
EMENTA: Denomina o nome de FRANCISCO FRANCO DA SILVA, o Posto de Saúde localizado no Distrito de Faveira, neste Município de Carnaubal-Ce.
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Lei Municipal n° 225/2015: por adm — última modificação 17/07/2018 09h36
EMENTA: Denomina o nome de CAMILA MARQUES DE SOUSA, o Posto de Saúde localizado na Comunidade de BURITI, neste Município de Carnaubal-Ce.
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Lei Municipal n° 223/2015: por adm — última modificação 17/07/2018 09h33
EMENTA: Denomina o nome de DIOLINDO DIAS VIANA, o Posto de Saúde localizado na Comunidade Casa de Pedra neste Município de Carnaubal-Ce.
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Lei Municipal n°221/2015: por adm — última modificação 17/07/2018 09h30
EMENTA: "Dispõe sobre regulamentação da concessão de Diárias para os Agentes Públicos do Município de Carnaubal, e adota outras providencias".
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Lei Municipal n° 220/2015: por adm — última modificação 17/07/2018 09h28
EMENTA: Dispõe sobre alteração no Código Tributário do Município (Lei Municipal 208/2014, de 29 de dezembro de 2014) e dá outras providencias.
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