Câmara Municipal de Carnaubal

Lei Municipal nº 005/1997: por adm — última modificação 27/07/2018 12h36
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL, ESTADO DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1997
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: por adm — última modificação 03/06/2019 08h49
Parecer da Comissão de Justiça e Redação que incidi sobre o Projeto de Lei nº 007/2019 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Documentos das Comissões / Pareceres das Comissões
Autógrafo de Lei 23/2020: por adm — última modificação 17/12/2020 11h42
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE POÇO ARTESIANO NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO EM SITUAÇÕES PREVIAM.ENTE JUSTIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2020
Constituição do Estado do Ceará de 1989 - PDF: por adm — última modificação 27/06/2018 09h35
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ DE 1989
Localizado em Leis / Constituição do Estado do Ceará
LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal: por adm — publicado 13/12/2018
A Lei de Responsabilidade Fiscal é um código de conduta para os administradores públicos de todo o país, que passa a valer para os três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), nas três esferas de governo (federal, estadual e municipal).
Localizado em Transparência
Lei Municipal nº 054/1970: por adm — última modificação 01/08/2018 09h22
EMENTA: Autoriza a abertura do credito especial de CR$ 24.000,00 (vinte e quatro mil / cruzeiros novos) para o fim que indica e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1970
Lei Municipal nº 010/1989: por adm — última modificação 31/07/2018 09h26
EMENTA: Denomina o Calçadão da Rua 22 de Julho de Calçadão Francisco Filisola.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1989
Lei Municipal nº 007/1998: por adm — última modificação 26/07/2018 08h25
EMENTA: CRIA A TAXA DE FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SANITÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1998
Lei Municipal n° 104/2009: por adm — última modificação 20/07/2018 11h15
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de licenças para os servidores do Município de Carnaubal-Ceará e adota outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2009
Lei Municipal nº 306/2018: por adm — última modificação 27/04/2018 16h32
Dispõe sobra a aquisição de bens de consumo e serviços para doação pela Secretaria de Saúde e Secretária de Desenvolvimento Social a pessoas reconhecidamente carentes e/ou usuários do SUS, residentes no Município de Carnaubal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2018

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 98 99 100 [101] 102 103 104 ... 126

Resultado da busca por lei