Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
Acessar
VLibras
Câmara Municipal de Carnaubal
"Trabalho e Tradição"
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Portaria de nº 08/2020
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Mensagen do Presidente da Câmara ao povo Carnaubalense
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Resultado da busca por
lei
1244
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei Municipal n° 177/2013
por
adm
—
última modificação
19/07/2018 08h02
EMENTA: Denomina o nome de EDITE RIBEIRO MELO, uma Rua SDO (Sem Denominação Oficial), localizada no Bairro do Cruzeiro, no Município de Carnaubal-CE., e adota outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2013
Lei Municipal n° 175/2013
por
adm
—
última modificação
19/07/2018 07h59
EMENTA: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2014 e dá outras providências."
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2013
Lei Municipal n° 174/2013
por
adm
—
última modificação
19/07/2018 07h57
EMENTA: Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COM PDEC do Município de Carnaubal, Estado do Ceará e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2013
Lei Municipal n°172/2013
por
adm
—
última modificação
19/07/2018 07h54
EMENTA: Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2013
Lei Municipal n°171/2013
por
adm
—
última modificação
19/07/2018 07h52
EMENTA: "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL. NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2013
Lei Municipal n° 170/2013
por
adm
—
última modificação
17/07/2018 12h27
EMENTA: Denomina de MAYARA CHAVES MARTINS o Posto de Saúde localizado na Rua José Barroso no Município de Carnaubal-CE.., e adota outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2013
Lei Municipal n° 169/2013
por
adm
—
última modificação
17/07/2018 12h22
EMENTA: Denomina de MAYARA CHAVES MARTINS o Posto de Saúde localizado na Rua José Barroso no Município de Carnaubal-CE.., e adota outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2013
Lei Municipal n° 168/2013
por
adm
—
última modificação
17/07/2018 12h13
EMENTA: Atualiza o Código de Postura do Município e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2013
Lei municipal n°166/2013
por
adm
—
última modificação
17/07/2018 12h11
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DE NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO E NÍVEL SUPERIOR, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2013
Lei Municipal n° 165/2013
por
adm
—
última modificação
17/07/2018 12h10
EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL N°11.97712009.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2013
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
96
97
98
[
99
]
100
101
102
...
125
Voltar para o topo