Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
Acessar
VLibras
Câmara Municipal de Carnaubal
"Trabalho e Tradição"
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Portaria de nº 08/2020
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Mensagen do Presidente da Câmara ao povo Carnaubalense
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Resultado da busca por
lei
1244
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei Municipal n° 191/2013
por
adm
—
última modificação
19/07/2018 08h25
EMENTA: Dispõe sobre a implantação do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUAUFAR-SUS).
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2013
Lei municipal n° 190/2013
por
adm
—
última modificação
19/07/2018 08h23
EMENTA: FACULTA AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS/FUNÇÕES AUXILIAR DE SERVIÇOS, A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2013
Lei Municipal n° 189/2013
por
adm
—
última modificação
19/07/2018 08h21
EMENTA: Denomina o nome de RUA 16 DE SETEMBRO, a uma Rua SDO (Sem Denominação Oficial), situada no Bairro Cidade Nova, no Município de Carnaubal- CE., e adota outras providências
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2013
Lei Municipal n° 188/2013
por
adm
—
última modificação
19/07/2018 08h20
EMENTA: Denomina o nome de AVELINO DAMASCENO LIMA, a uma Praça já existente localizada na Rua Manoel Estórgio, no Município de Carnaubal-CE., e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2013
Lei Municipal n°187/2013
por
adm
—
última modificação
19/07/2018 08h18
EMENTA: Denomina o nome de DEDITA FARIAS MATIAS, a uma Rua já existente no Bairro São Luis no Município de Carnaubal-CE., e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2013
Lei Municipal n° 186/2013
por
adm
—
última modificação
19/07/2018 08h17
EMENTA: "Dispõe sobre o parcelamento de débito do Município de Carnaubal com o IBAMA."
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2013
Lei Municipal n° 183/2013
por
adm
—
última modificação
19/07/2018 08h13
EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014/2017.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2013
Lei Municipal n° 182/2013
por
adm
—
última modificação
19/07/2018 08h11
EMENTA: Denomina de Professora ALICE DUCARMO OLIVEIRA, o Ginásio de Esportes localizado na área do Estádio Municipal, na Rua 22 de Julho, Bairro do Cruzeiro - Carnaubal-CE.., e adota outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2013
Lei Municipal n° 180/2013
por
adm
—
última modificação
19/07/2018 08h07
EMENTA: Denomina o nome de TENENTE FRANSQUIM, a uma Rua já existente no Bairro São Luis no Município de Carnaubal-CE.., e adota outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2013
Lei Municipal n° 178/2013
por
adm
—
última modificação
19/07/2018 08h03
EMENTA: Autoriza a utilização de Transferência Bancária como quitação da despesa do Município.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2013
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
95
96
97
[
98
]
99
100
101
...
125
Voltar para o topo