Câmara Municipal de Carnaubal

Lei Municipal nº 071/1972: por adm — última modificação 22/11/2018 10h33
EMENTA: Estabelece os subsídios mensais do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Carnaubal para o próximo quadriênio, e dá outras providencias.
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Decreto do Poder Legislativo de nº 20/2020: por adm — última modificação 03/12/2020 12h15
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal nº 012/1959: por adm — última modificação 03/08/2018 10h46
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir adicional ao vigente orçamento, o credito especial de Cr$ 117.500,00, para o fim que indica e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 019/1960: por adm — última modificação 03/08/2018 08h38
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir adicional ao Vigente Orçamento o credito especial de Cr$ 460.500,00, para o fim que indica e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 131/1972: por adm — última modificação 01/08/2018 08h33
EMENTA: Estabelece os vencimentos mensais dos cargos de provimento efetivo e de provimento em comissão e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1972
Lei Municipal nº 015/1990: por adm — última modificação 22/11/2018 10h14
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo adotar regime de Suprimento de Fundos a Servidores Municipais e dá outras providencias.
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LEI MUNICIPAL Nº 404: por adm — última modificação 21/08/2022 20h36
“Institui o Regimento Interno do Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, no Município de Carnaubal, e dá outras providências”.
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PROJETO DE LEI DE Nº 03/2019 do Poder Executivo Municipal: por adm — última modificação 04/02/2019 13h03
EMENTA: Dispõe sobre a implantação da Semana Nacional de Prevenção a Gravidez na Adolescência no município de Carnaubal - Ceará e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 040/1966: por adm — última modificação 02/08/2018 08h08
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a abrir ao vigente Orçamento credito especial de CR$ 360.000, para o fim que indica e da outras providencias.
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Lei Municipal nº 303/2018: por adm — última modificação 27/04/2018 16h24
Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) para os fins que indica e dá outras providências.
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