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Lei Municipal nº 336/2019
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por adm
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última modificação
19/11/2019 19h54
Dispõe sobre a criação do Bairro Junco, na cidade de Carnaubal e dá outras providencias.
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Leis Municipais 2019
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Lei Municipal nº 337/2019
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por adm
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última modificação
19/11/2019 19h57
Denomina EURICO DE ASSIS BRITO, uma rua do Bairro Junco neste Município
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Lei Municipal nº 339/2019
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por adm
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última modificação
16/12/2019 09h16
DETERMINA QUE OS PAIS DE CRIANÇAS EM IDADE DE VACINAÇÃO, OU SEUS RESPONSÁVEIS, APRESENTEM NO ATO DA MATRICULA, EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PUBLICO OU PRIVADO, A CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA CONTENDO O REGISTRO DA APLICAÇÃO DAS VACINAS OBRIGATÓRIAS A SUA IDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Municipal nº 341/2019
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02/12/2019 09h25
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
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Lei Municipal nº 342/2019
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por adm
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última modificação
02/12/2019 09h29
Institui o Estatuto do Microempreendedor Individual, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte do Município de Carnaubal-CE, em conformidade com os artigos 146, III, d, 170, IX e 179 da Constituição Federal e com a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e dá outras providências.
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Lei Municipal nº 343/2019
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por adm
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16/12/2019 09h19
Dispõe sobre a ampliação de vagas no quadro de Agentes Comunitários de Saúde no município de Carnaubal, alterando o art. 5º e Anexo I da Lei Municipal nº 322/2019, de 28 de maio de 2019 – Lei que dispõe sobre a criação de vagas de Agentes Comunitários de Saúde no município de Carnaubal e dá outras providências - na forma que indica e dá outras providências
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Leis Municipais 2019
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Lei Municipal nº 344/2020
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por adm
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29/01/2020 09h35
Dispõe sobre a atualização na nomenclatura da Travessa Hidelbrando da Silva Sampaio, passando a ser chamada Avenida Hidelbrando da Silva Sampaio e dá outras providências.
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Lei Municipal nº 345/2020
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por adm
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29/01/2020 09h37
Dispõe sobre atualização na nomenclatura da Avenida Radial Leste situada no bairro Bem Viver, passando a ser chamada de Avenida José Augusto Tavares e dá outras providências.
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Lei Municipal nº 346/2020
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13/03/2020 09h14
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Carnaubal (REFIS/2019) e dá outras providências
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Lei Municipal nº 347/2020
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por adm
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última modificação
13/03/2020 09h15
INSTITUI ADICIONAL DE RISCO DE VIDA (PERICULOSIDADE) AOS AGENTES DE TRANSITO DO MUNICIPIO DE CARNAUBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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