Câmara Municipal de Carnaubal

Lei Municipal nº 348/2020: por adm — última modificação 13/03/2020 09h14
CRIA, DELIMITA E DENOMINA NOVOS BAIRROS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2020
Lei Municipal nº 347/2020: por adm — última modificação 13/03/2020 09h15
INSTITUI ADICIONAL DE RISCO DE VIDA (PERICULOSIDADE) AOS AGENTES DE TRANSITO DO MUNICIPIO DE CARNAUBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2020
PROJETO DE LEI DE Nº 01/2020 do Poder Executivo Municipal: por adm — última modificação 10/01/2020 09h43
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Carnaubal (REFIS/2020) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei Executivo 2020
PROJETO DE LEI DE Nº 12/2019 do Poder Executivo Municipal: por adm — última modificação 09/09/2019 18h17
Retifica vinculação salarial do ADMINISTRADOR à sua carga horária e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2019
Lei Municipal nº 150/1976: por adm — última modificação 31/07/2018 11h13
EMENTA: Estima a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Carnaubal para o exercício financeiro de 1.977.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1976
Lei Municipal nº 011/1992: por adm — última modificação 30/07/2018 10h00
EMENTA: Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Carnaubal para o Execício Financeiro de 1993 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1992
PROJETO DE LEI DE Nº 06/2019 do Poder Legislativo Municipal: por adm — última modificação 07/11/2019 19h29
DETERMINA QUE OS PAIS DE CRIANÇAS EM IDADE DE VACINAÇÃO, OU SEUS RESPONSÁVEIS, APRESENTEM NO ATO DA MATRICULA, EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PUBLICO OU PRIVADO, A CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA CONTENDO O REGISTRO DA APLICAÇÃO DAS VACINAS OBRIGATÓRIAS A SUA IDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Legislativo de 2019
Lei Municipal nº 318/2019: por adm — última modificação 10/04/2019 16h06
Dispõe sobre a implantação da Semana Nacional de Prevenção a Gravidez na Adolescência no município de Carnaubal - Ceará e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2019
Lei Municipal nº 328/2019: por adm — última modificação 03/10/2019 20h41
Autoriza realização de Convênio de Cooperação com o Estado do Ceará para a gestão associada do serviço público de saneamento básico e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2019
Lei Municipal nº 115/1969: por adm — última modificação 01/08/2018 09h45
EMENTA: Autoriza a abertura do credito especial de 12.000,00 (doze mil cruzeiros novos) para o fim que indica e dá outras providencias.
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