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Arquivo PDF document Lei Municipal n° 132/2010
por adm — última modificação 20/07/2018 09h42
EMENTA: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011."
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Arquivo PDF document Lei Municipal n° 131/2010
por adm — última modificação 20/07/2018 09h41
EMENTA:Torna de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ANTÔNIO AUGUSTO CORREIA, na localidade de Cachoeira do Sul e dá outras providências.
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Arquivo PDF document Lei Municipal n° 130/2010
por adm — última modificação 20/07/2018 09h38
EMENTA: Torna de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CACHOEIRA DO NORTE E ILHA PERES, na localidade de Cachoeira do Norte e dá outras providências.
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Arquivo PDF document Lei Municipal n° 124/2010
por adm — última modificação 20/07/2018 09h26
EMENTA: Denomina de Jânio Fontenele Brito a área recreativa do Bairro São Vicente.
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Arquivo PDF document Lei Municipal n° 123/2010
por adm — última modificação 20/07/2018 09h25
EMENTA: Denomina de Irmãos Ermenson Brito Fontenele e Danilo Brito Fontenele a Quadra Esportiva da Avenida São Vicente.
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Arquivo PDF document Lei Municipal n° 122/2010
por adm — última modificação 20/07/2018 09h24
EMENTA: Institui o Programa de Práticas Integrativas e Complementares no Sistema único de Saúde no Município de Carnaubal e dá outras providências.
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Arquivo PDF document Lei Municipal n° 119/2010
por adm — última modificação 20/07/2018 09h20
EMENTA: Altera dispositivos da Lei Municipal No. 10912009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica (PCCR-MAG/EB) do Município de Carnaubal, e adota outras providências.
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Arquivo PDF document Lei Municipal n° 115/2010
por adm — última modificação 20/07/2018 08h07
EMENTA: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento da Despesa, e adota Outras providências.
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Arquivo PDF document Lei Municipal n° 112/2010
por adm — última modificação 20/07/2018 08h04
EMENTA: Cria o Conselho Gestor Do Telecentro Comunitário De Carnaubal e dá outras providências.
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Arquivo PDF document Lei Municipal n° 111/2010
por adm — última modificação 20/07/2018 08h02
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores Públicos Municipais, e adota outras providências.
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