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Arquivo PDF document Lei Municipal nº 052/2002
por adm — última modificação 25/07/2018 08h56
EMENTA: Dispõe sobre a criação da Comissão de Atendimento, Notificação e Proteção à Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes nas Escolas da rede pública e privada do Município de Carnaubal-Ce., e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2002
Arquivo Lei Municipal nº 312/2018
por adm — última modificação 21/11/2018 17h24
Dispõe sobre a criação do Diário Oficial do Poder Legislativo do Município de Carnaubal/CE, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2018
Arquivo object code Ata da Sessão Ordinária do dia 12 de Março de 2019
por adm — última modificação 15/03/2019 18h37
ATA DA 3ª (Terceira) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (Primeiro) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2019.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas das Sessões do Ano de 2019
Arquivo Lei Municipal nº 322/2019
por adm — última modificação 31/05/2019 11h20
Dispõe sobre a criação de vagas de Agentes Comunitários de Saúde no município de Carnaubal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2019
Arquivo Lei Municipal nº 326/2019
por adm — última modificação 03/10/2019 20h36
Institui a Política Municipal a ser Implementada pelo o Município de Carnaubal de Prevenção da Automutilação e do Suicídio.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2019
Arquivo Autógrafo de Lei de nº 10/2018
por adm — última modificação 07/11/2018 18h15
EMENTA: Dispõe sobre a criação do Diário Oficial do Poder Legislativo do Município de Carnaubal/CE, e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2018
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 141/1973
por adm — última modificação 31/07/2018 12h04
EMENTA: Altera os itens 35 e 36 da tabela anexa ao Código Tributário Municipal e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1973
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 280/2017
por adm — última modificação 27/04/2018 11h53
Altera o nome da Praça 13 de Maio que passará a ser chamada Praça SEBASTIÃO HORÁCIO DE BRITO
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2017
Arquivo Lei Municipal nº 311/2018
por adm — última modificação 21/11/2018 17h22
”DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2018
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 11/2020 do Poder Executivo Municipal
por adm — última modificação 15/09/2020 10h10
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei Executivo 2020
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