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Arquivo PDF document Mensagem e Projeto de Lei Nº 015/2017
por adm — última modificação 02/05/2018 08h41
Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais) para os fins que indica e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2017
Arquivo PDF document Autógrafo de Lei nº 12/2017
por adm — última modificação 27/04/2018 18h14
Altera o §1º do Art.10º da Lei Municipal nº 040/2002, que cria a Guarda Municipal, e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2017
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 414
por adm — última modificação 21/08/2022 20h55
“ESTABELECE A CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS SEMANAIS PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E TÉCNICO DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2022
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 147/1974
por adm — última modificação 04/09/2018 08h14
EMENTA: Altera o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Carnaubal, bem como estabelece novos vencimentos e vantagens para os cargos de provimento efetivo, em comissão e regidos pela CLT.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1974
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 015/2001
por adm — última modificação 21/11/2018 11h44
EMENTA: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2002, com base na Lei Complementar N°101/2000 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2001
Arquivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE N° 030/2022
por adm — última modificação 15/12/2022 10h08
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo PDF document Mensagem e Projeto de Lei nº 14/2017
por adm — última modificação 01/05/2018 18h26
Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais) para os fins que indica e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2017
Arquivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 027/2022
por adm — última modificação 20/08/2022 18h18
“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 013/2022
por adm — última modificação 20/08/2022 17h58
“AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PARNAÍBA E PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo Lei municipal 441
por adm — última modificação 10/08/2023 08h38
INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS CEDIDOS PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE) DO ESTADO DO CEARÁ.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2023
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