Câmara Municipal de Carnaubal

Autógrafo de Lei nº 16/2017: por adm — última modificação 27/04/2018 18h22
Denomina como ANTONIA DE PAIVA COSTA MONTEIRO a creche construída no Distrito de Faveira, neste Município de Carnaubal – CE.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2017
PROJETO DE LEI DE Nº 09/2020 do Poder Executivo Municipal: por adm — última modificação 12/06/2020 21h40
INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei Executivo 2020
Lei Municipal nº 036/2001: por adm — última modificação 25/07/2018 11h18
EMENTA: Autorizo o Poder Executivo Municipal a doar os terrenos urbano/rural pertencentes ao Patrimônio Público Municipal ao Estado do Ceará e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2001
Lei municipal n°443: por adm — última modificação 10/08/2023 08h40
“Estabelece a Estrutura, Funcionamento e Eleição do Conselho Tutelar de (Carnaubal) e dá outras providências.”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2023
Mensagem e Projeto de Lei Nº 035/2017: por adm — última modificação 02/05/2018 08h59
INSTITUI OS VALORES DE PLANTÃO DOS PROFISSIONAIS DA UNIDADE MISTA NOSSA SENHORA AUXILIADORA E MÉDICOS ESPECIALISTAS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2017
Fotos da Sessão Solene de Promulgação da Lei Organica: por adm — última modificação 21/12/2018 11h23
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Fotos / FOTOS HISTÓRICAS
Fotos da Sessão Solene de Promulgação da Lei Organica: por adm — última modificação 21/12/2018 11h28
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Fotos / FOTOS HISTÓRICAS
Fotos da Sessão Solene de Promulgação da Lei Organica: por adm — última modificação 21/12/2018 11h28
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Fotos / FOTOS HISTÓRICAS
Fotos da Sessão Solene de Promulgação da Lei Organica: por adm — última modificação 21/12/2018 11h28
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Fotos da Sessão Solene de Promulgação da Lei Organica: por adm — última modificação 21/12/2018 11h28
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