Câmara Municipal de Carnaubal

PROJETO DE LEI DE Nº 019/2019 do Poder Executivo Municipal: por adm — última modificação 30/11/2020 12h01
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Autógrafo de Lei de nº 05/2020: por adm — última modificação 18/11/2020 21h02
Institui no município de Carnaubal, o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Componente - Pagamento por Desempenho do Programa Previne Brasil, que recebera a nomenclatura de incentivo de Desempenho da Atenção Primária e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2020
Lei Municipal nº 27/1961: por adm — última modificação 03/08/2018 08h17
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a abrir ao vigente Orçamento o crédito especial de Cr$ 20.000,00 para o que indica e da outras providencias.
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Autógrafo de Lei 23/2019: por adm — última modificação 08/11/2019 10h33
Dispõe sobre a criação do Bairro Junco, na cidade de Carnaubal e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2019
Autógrafos de Lei: por adm — publicado 02/05/2018
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Lei Municipal n° 191/2013: por adm — última modificação 19/07/2018 08h25
EMENTA: Dispõe sobre a implantação do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUAUFAR-SUS).
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2013
Autógrafos de Lei 2019: por adm — publicado 13/02/2019
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei
Autógrafos de Lei 2018: por adm — publicado 02/05/2018 — última modificação 02/05/2018 14h44
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei
Autógrafos de Lei 2017: por adm — publicado 02/05/2018
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei
Lei Municipal n° 210/2015: por adm — última modificação 15/08/2018 08h53
Dispõe sobre a estrutura, organização e competência da Procuradoria Geral do Município de Carnaubal e dá outras providências.
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