Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
Acessar
VLibras
Câmara Municipal de Carnaubal
"Trabalho e Tradição"
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Portaria de nº 08/2020
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Mensagen do Presidente da Câmara ao povo Carnaubalense
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Resultado da busca por
lei
1244
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei Municipal nº 139/1973
por
adm
—
última modificação
04/09/2018 08h16
EMENTA: Cria a Biblioteca Publica e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 1973
Lei Municipal nº 141/1973
por
adm
—
última modificação
31/07/2018 12h04
EMENTA: Altera os itens 35 e 36 da tabela anexa ao Código Tributário Municipal e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 1973
Lei Municipal nº 143/1973
por
adm
—
última modificação
31/07/2018 12h08
EMENTA: Abre o credito de $ 11.000,00, Suplementar as Dotações Orçamentarias que indicam e da outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 1973
Lei Municipal nº 144/1974
por
adm
—
última modificação
31/07/2018 11h40
EMENTA: Aprova o Plano Rodoviário Municipal e as Siglas das Rodovias do Município de Carnaubal, e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 1974
Lei Municipal nº 145/1974
por
adm
—
última modificação
31/07/2018 11h43
EMENTA: Autoriza celebrar Convenio com a Empresa Brasileira dos Correios e Telégrafos, e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 1974
Lei Municipal nº 146/1974
por
adm
—
última modificação
31/07/2018 11h45
EMENTA: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 1975.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 1974
Lei Municipal nº 147/1974
por
adm
—
última modificação
04/09/2018 08h14
EMENTA: Altera o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Carnaubal, bem como estabelece novos vencimentos e vantagens para os cargos de provimento efetivo, em comissão e regidos pela CLT.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 1974
Lei Municipal nº 149/1976
por
adm
—
última modificação
31/07/2018 11h08
EMENTA: Altera parcialmente o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Carnaubal com seus Padrões, Vencimentos e Vantagens Fixas, e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 1976
Lei Municipal nº 150/1976
por
adm
—
última modificação
31/07/2018 11h13
EMENTA: Estima a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Carnaubal para o exercício financeiro de 1.977.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 1976
Lei Municipal nº 243/2016
por
adm
—
última modificação
20/11/2018 11h07
EMENTA: Concede reajuste Tabela Salarial do Piso Municipal do Magistério para Exercício de 2016, do ANEXO III da Lei Municipal N° 109/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica (PCCRMAG/EB) do Município de Carnaubal, para cumprimento do Piso Nacional do Magistério em consonância com a Lei Federal 11.738/2008.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2016
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
85
86
87
[
88
]
89
90
91
...
125
Voltar para o topo