Câmara Municipal de Carnaubal

Lei Municipal nº 019/1997: por adm — última modificação 27/07/2018 13h15
EMENTA: ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLITICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Municipal de nº 351/2020: por adm — última modificação 30/11/2020 19h48
Institui no município de Carnaubal, o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Componente - Pagamento por Desempenho do Programa Previne Brasil, que recebera a nomenclatura de incentivo de Desempenho da Atenção Primária e dá outras providências.
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Lei Municipal nº 025/1997: por adm — última modificação 27/07/2018 13h18
EMENTA: Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Carnaubal, o Crédito Suplementar no valor de R$ 622.000,00 (Seiscentos vinte dois mil reais), para os fins que indica.
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PROJETO DE LEI DE Nº 05.1/2020 do Poder Executivo Municipal: por adm — última modificação 19/05/2020 10h00
Institui no município de Carnaubal, o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do componente - Pagamento por Desempenho do Programa Previne Brasil, que receberá a nomenclatura de Incentivo de Desempenho da Atenção Primaria e dá outras providências.
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Lei Municipal nº 136/1973: por adm — última modificação 22/11/2018 10h29
EMENTA: Outorga, em concessão a Cagece os Serviços Públicos Municipais de Abastecimento de Água e Coleta de Esgoto Sanitário e dá outras providencias.
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Lei Municipal n° 213/2015: por adm — última modificação 17/07/2018 09h18
EMENTA: Institui Gratificação Especial de Desempenho destinada aos servidores municipais das Equipes de Saúde da Família, de Saúde Bucal e dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família integrantes do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ) e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº 03/2017: por adm — última modificação 02/05/2018 09h12
Institui o "DIA DO EVANGÉLICO» no município de Carnaubal e dá outras providencias.
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Lei Orgânica Municipal de Carnaubal: por adm — publicado 27/06/2018 — última modificação 06/04/2019 21h18
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Lei municipal nº 486: por adm — última modificação 05/09/2024 09h03
“Dispõe sobre o empréstimo consignado em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da administração pública direta e indireta do Município, e a consignação de cartão de crédito e de cartão de benefício, e dá outras providências.”
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Autógrafo de Lei nº 06/2017: por adm — última modificação 27/04/2018 16h57
Altera a Lei 210/2015, no que dispõe sobre a estrutura, organização e competência da Procuradoria Geral do Município de Carnaubal, e da outras providencias.
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