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Arquivo PDF document Lei Municipal nº 004/2005
por adm — última modificação 24/07/2018 09h29
EMENTA: Cria o Conselho Municipal do idoso no Município de Carnaubal, dispõe sobre a política de assistência ao idoso e, dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2005
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 003/2005
por adm — última modificação 24/07/2018 09h27
EMENTA: Institui a Semana de Saúde Bucal no Município de Carnaubal - Ceará, e, dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2005
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 001/2005
por adm — última modificação 24/07/2018 09h25
EMENTA: "Autoriza a contratação Temporária para atender a necessidade de excepcional interesse público, autorização para contratação de Profissionais de Saúde Autônomos, e adota outras providências."
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2005
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 030/2006
por adm — última modificação 24/07/2018 09h22
EMENTA: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007."
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2006
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 029/2006
por adm — última modificação 24/07/2018 09h21
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o centro de integração Empresa-escola-CIEE.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2006
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 028/2006
por adm — última modificação 24/07/2018 09h20
EMENTA: Majora os vencimentos dos servidores públicos municipais, cria cargos e amplia vagas no Quadro de pessoal Efetive do Poder Executivo Municipal, define normas gerais para Concurso Publico e ingresso no serviço publico e adota outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2006
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 027/2006
por adm — última modificação 24/07/2018 09h16
EMENTA: Dispõe sobre autorização para abertura de Credito Adicional Especial ao vigente orçamento, e, adota outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2006
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 026/2006
por adm — última modificação 24/07/2018 08h58
EMENTA: Denomina de Francisco Rodrigues Martins, o Ginásio Coberto de Esportes a ser construído no Centro do Município de Carnaubal-Ceara.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2006
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 024/2006
por adm — última modificação 24/07/2018 08h55
EMENTA: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2007 e dá outras providências."
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2006
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 023/2006
por adm — última modificação 24/07/2018 08h53
EMENTA: Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Agricultores do Sitio Pedra Branca no Município de Carnaubal - Ceará.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2006
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