Câmara Municipal de Carnaubal

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 019/2022: por adm — última modificação 20/08/2022 18h05
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARNAUBAL(CE) A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Autógrafo de Lei 25/2019: por adm — última modificação 08/11/2019 10h47
Denomina EURICO DE ASSIS BRITO, uma rua do Bairro Junco neste Município
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2019
Lei Municipal nº 388/2021: por adm — última modificação 25/01/2022 10h06
Ementa: Dispõe sobre a criação do Projeto Carnaubal Produtivo” e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2021
Lei Municipal nº 001/1998: por adm — última modificação 26/07/2018 08h15
EMENTA: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1998
Lei Municipal nº 068/2008: por adm — última modificação 20/07/2018 12h46
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DA READEQUAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE CARNAUBAL-CE - CMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2008
Lei Municipal nº 007/1993: por adm — última modificação 30/07/2018 09h32
EMENTA: Autoriza a Suplementação de Dotações Orçamentarias e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1993
Requerimento de Informações: por adm — última modificação 02/07/2018 09h08
Modelo de Requerimento de Informações.
Lei Municipal nº 053/2002: por adm — última modificação 25/07/2018 08h57
EMENTA: Dispõe sobre a criação , nos Hospitais Pediátricos, nos Hospitais de Emergência da Rede Publica Conveniados SUS e da Rede Privada do Município de Carnaubal-Ce., a Comissão de atendimento e Prevenção aos maus-tratos em Crianças e adolescentes, e da outra providencias.
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Lei Municipal de nº 110/2009: por adm — última modificação 10/06/2020 20h06
Institui a criação do Conselho Municipal de Educação de Carnaubal/CE, e adota outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2009
Lei Municipal nº 021/1994: por adm — última modificação 30/07/2018 08h44
EMENTA: Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
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