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Arquivo PDF document Lei Municipal nº 093/2004
por adm — última modificação 21/11/2018 10h10
EMENTA: Dá denominação á quadra poliesportiva do Distrito de Faveira e da outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2004
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 094/2004
por adm — última modificação 24/07/2018 12h30
EMENTA: Dispões sobre Diárias e Ajuda de custo e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2004
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 095/2004
por adm — última modificação 24/07/2018 12h31
EMENTA: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005".
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2004
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 096/2004
por adm — última modificação 24/07/2018 12h32
EMENTA: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2004
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 097/2004
por adm — última modificação 24/07/2018 12h32
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais, e, dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2004
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 098/2004
por adm — última modificação 24/07/2018 12h34
EMENTA: Dar nome ao Chafariz Público da Localidade de Lagoa Grande Município de Carnaubal-Ce, e, adota outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2004
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 099/2004
por adm — última modificação 24/07/2018 12h35
EMENTA: Dar nome ao Chafariz Público da Localidade de São José II Município de Carnaubal-Ce, e, adota outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2004
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 101/2004
por adm — última modificação 24/07/2018 12h36
EMENTA: Dispõe sobre a realização de leilão de bens móveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal de Carnaubal, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2004
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 102/2004
por adm — última modificação 24/07/2018 12h37
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar móveis e equipamentos de uso administrativo para Entidades Filantrópicas do Município de Carnaubal e, dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2004
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 103/2004
por adm — última modificação 21/11/2018 11h08
EMENTA: Altera o Anexo I da Lei Municipal n°094/2004, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2004
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