Câmara Municipal de Carnaubal

Lei Municipal nº 002/2001: por adm — última modificação 21/08/2018 12h50
EMENTA: Institui a Unidade de Controle Interno que indica e regulamenta suas atividades, dando outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2001
Lei Municipal n° 125/2010: por adm — última modificação 20/11/2018 12h32
EMENTA: Altera a Lei Municipal n° 006/92, de 02 de junho de 1992 que institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2010
Autógrafo de Lei nº 28/2019: por adm — última modificação 20/11/2019 09h44
“Institui o Estatuto do Microempreendedor Individual, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte do Município de Carnaubal-CE, em conformidade com os artigos 146, III, d, 170, IX e 179 da Constituição Federal e com a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2019
Autógrafo de Lei 25/2019: por adm — última modificação 08/11/2019 10h47
Denomina EURICO DE ASSIS BRITO, uma rua do Bairro Junco neste Município
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2019
Lei Municipal n°206/2014: por adm — última modificação 17/07/2018 11h17
EMENTA: Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente 2014, no valor de R$. 131.004,40 para o fim que indica e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2014
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 019/2022: por adm — última modificação 20/08/2022 18h05
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARNAUBAL(CE) A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projeto de Lei do Executivo 2022
Lei Municipal nº 388/2021: por adm — última modificação 25/01/2022 10h06
Ementa: Dispõe sobre a criação do Projeto Carnaubal Produtivo” e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2021
Lei Municipal nº 007/1993: por adm — última modificação 30/07/2018 09h32
EMENTA: Autoriza a Suplementação de Dotações Orçamentarias e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1993
Lei Municipal nº 001/1998: por adm — última modificação 26/07/2018 08h15
EMENTA: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1998
Lei Municipal nº 068/2008: por adm — última modificação 20/07/2018 12h46
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DA READEQUAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE CARNAUBAL-CE - CMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2008

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 82 83 84 [85] 86 87 88 ... 125

Resultado da busca por lei