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Arquivo PDF document Lei Municipal nº 083/2004
por adm — última modificação 24/07/2018 11h32
EMENTA: Dispõe sobre majoração de salário do cargo de Secretário Municipal e, dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2004
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 084/2004
por adm — última modificação 14/03/2020 20h06
EMENTA: Denomina a rua no Bairro Beira Rio -Município de Carnaubal-Ceará, e, adota outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2004
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 085/2004
por adm — última modificação 24/07/2018 11h36
EMENTA: Reconhece de utilidade pública Associação Comunitária no Município de Carnaubal-Ceará, e, adota outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2004
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 086/2004
por adm — última modificação 24/07/2018 12h03
EMENTA: "Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Proposta Orçamentária para o Exercício de 2005, na forma que indica e adota outras providências."
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2004
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 087/2004
por adm — última modificação 24/07/2018 12h07
EMENTA: Reconhece de utilidade pública Associação Comunitária no Município de Carnaubal-Ceará, e, adota outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2004
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 088/2004
por adm — última modificação 24/07/2018 12h11
EMENTA: Reconhece de utilidade pública Associação Comunitária no Município de Carnaubal-Ceará, e, adota outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2004
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 089/2004
por adm — última modificação 24/07/2018 12h13
EMENTA: Reconhece de utilidade pública Associação Comunitária no Município de Carnaubal-Ceará, e, adota outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2004
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 090/2004
por adm — última modificação 24/07/2018 12h14
EMENTA: Dá nome ao morro do mirante no Município de Carnaubal-Ceará, e, adota outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2004
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 091/2004
por adm — última modificação 24/07/2018 12h15
EMENTA: Fixa os subsídios do Prefeito. Vice-Prefeito, Secretários Municipais, e, dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2004
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 092/2004
por adm — última modificação 24/07/2018 12h16
EMENTA: Considera de utilidade Publica á Associação Comunitária no Município de Carnaubal e da outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2004
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