Câmara Municipal de Carnaubal

Lei Municipal nº 058/2002: por adm — última modificação 25/07/2018 09h09
EMENTA: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003."
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Audiência Pública LDO-2021: por adm — publicado 06/05/2020 — última modificação 22/05/2020 11h25
Participe da Audiência Publica sobre a LDO 2021 Lei de Diretrizes Orçamentárias. Acompanhe as decisões do seu município. Dia 02 de Junho às 17 horas. ONLINE NAS REDES SOCIAIS DA CÂMARA.
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Lei Municipal nº 024/1964: por adm — última modificação 02/08/2018 09h32
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir ao vigente orçamento créditos especial de CH$ 350,000,00, para o fim que indica e da outras providencias.
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Lei Municipal nº 014/2001: por adm — última modificação 21/11/2018 11h42
EMENTA: Institui o Programa de Garantia Renda Mínima associado a ações socioeducativas e dá outras providências.
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Lei Municipal nº 015/1997: por adm — última modificação 27/07/2018 13h05
EMENTA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 9.424/96. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI MUNICIPAL Nº 430: por adm — última modificação 14/12/2022 10h49
Altera os Incisos I e II do Artigo 21 e acrescenta o inciso IV; parágrafo 5º do Artigo 22; e o parágrafo único do Artigo 23 da lei nº109/2009 que dispõe sobre a progressão horizontal dos servidores do magistério municipal e adota outras providências
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Lei Municipal nº 024/1997: por adm — última modificação 27/07/2018 13h16
EMENTA: DA NOVA REDAÇÃO A LEI N° 027 DE 25 DE JUNHO DE 1.991 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Municipal nº 004/2005: por adm — última modificação 24/07/2018 09h29
EMENTA: Cria o Conselho Municipal do idoso no Município de Carnaubal, dispõe sobre a política de assistência ao idoso e, dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 006/1998: por adm — última modificação 26/07/2018 08h23
EMENTA: DISPÕE SOBRE OS ATOS DE LIMPEZA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Autógrafo de Lei nº 15/2017: por adm — última modificação 27/04/2018 18h19
Denomina JOÃO FERREIRA LIMA uma rua localizada no Distrito de Faveira nas proximidades da Escola de Ensino Fundamental José Francisco de Medeiros, neste Município de Carnaubal – CE.
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