Câmara Municipal de Carnaubal

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 002/2022: por adm — última modificação 23/02/2022 09h42
Denomina de ZAYRA LOPES CHAVES a Praça onde será instalada a BRINQUEDOPRAÇA, situada na Rua José Barroso com a Av. Francisco Rodrigues Martins.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projeto de Lei do Poder Legislativo 2022
Lei Municipal nº 038/1966: por adm — última modificação 01/08/2018 12h11
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir ao vigente orçamento credito suplementar nos seguintes Titulos e Dotações a baixo.
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Lei Municipal nº 058/2002: por adm — última modificação 25/07/2018 09h09
EMENTA: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003."
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Audiência Pública LDO-2021: por adm — publicado 06/05/2020 — última modificação 22/05/2020 11h25
Participe da Audiência Publica sobre a LDO 2021 Lei de Diretrizes Orçamentárias. Acompanhe as decisões do seu município. Dia 02 de Junho às 17 horas. ONLINE NAS REDES SOCIAIS DA CÂMARA.
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Lei Municipal nº 031/1965: por adm — última modificação 02/08/2018 08h42
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a abrir credito suplementar nos seguintes Títulos e Dotações.
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Lei Municipal nº 012/1997: por adm — última modificação 27/07/2018 12h54
EMENTA: Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Carnaubal, o Crédito Suplementar no valor de R$ 478.000,00 (Quatrocentos setenta oito mil reais), para os fins que indica.
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Lei Municipal nº 014/2001: por adm — última modificação 21/11/2018 11h42
EMENTA: Institui o Programa de Garantia Renda Mínima associado a ações socioeducativas e dá outras providências.
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Lei Municipal nº 024/1964: por adm — última modificação 02/08/2018 09h32
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir ao vigente orçamento créditos especial de CH$ 350,000,00, para o fim que indica e da outras providencias.
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LEI MUNICIPAL Nº 430: por adm — última modificação 14/12/2022 10h49
Altera os Incisos I e II do Artigo 21 e acrescenta o inciso IV; parágrafo 5º do Artigo 22; e o parágrafo único do Artigo 23 da lei nº109/2009 que dispõe sobre a progressão horizontal dos servidores do magistério municipal e adota outras providências
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Lei Municipal nº 024/1997: por adm — última modificação 27/07/2018 13h16
EMENTA: DA NOVA REDAÇÃO A LEI N° 027 DE 25 DE JUNHO DE 1.991 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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