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Arquivo PDF document Lei Municipal nº 071/1972
por adm — última modificação 22/11/2018 10h33
EMENTA: Estabelece os subsídios mensais do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Carnaubal para o próximo quadriênio, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1972
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 071/2003
por adm — última modificação 14/03/2020 20h02
EMENTA: Dá nova denominação à Travessa 08 de Setembro, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2003
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 071/2008
por adm — última modificação 20/07/2018 12h53
EMENTA: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009."
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2008
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 072/1972
por adm — última modificação 01/08/2018 08h26
EMENTA: Abre o credito de 3.000,00 suplementar a dotação que indica e dá outas providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1972
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 072/2003
por adm — última modificação 25/07/2018 08h12
EMENTA: Constitui a Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano no Município de Carnaubal-Ce., a criação de cargos de provimento em comissão, e, dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2003
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 072/2008
por adm — última modificação 20/07/2018 12h54
EMENTA: Cria a Semana Municipal de Segurança Alimentar, com realização dentro do mês de Outubro de cada ano no Município de Carnaubal - Ceara.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2008
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 073/2003
por adm — última modificação 25/07/2018 08h13
EMENTA: Altera a denominação da Comissão Municipal de Defesa Civil- COMDEC do Município de Carnaubal-Ce., e, dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2003
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 073/2008
por adm — última modificação 20/07/2018 12h55
EMENTA: Institui a Semana de Prevenção a Violência e Acidentes de Trânsito no Município de Carnaubal - Ceara.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2008
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 074/2003
por adm — última modificação 14/03/2020 20h01
EMENTA: Dá denominação à Antiga Colônia Agrícola do Município de Carnaubal, e, dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2003
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 074/2008
por adm — última modificação 20/07/2018 12h57
EMENTA: Proibi a Propaganda Visual de cigarros e bebidas alcoólicas, postos na área do Estádio Municipal Antonio Raimundo de Melo, e permiti propagandas educativas no Município de Carnaubal - Ceara.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2008
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