Câmara Municipal de Carnaubal

PROJETO DE LEI DE Nº 01/2019 do Poder Legislativo Municipal: por adm — última modificação 18/02/2019 11h09
Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola de Ensino Fundamental Joaquim Bastos Gonçalves (Rede Municipal) para Escola de Ensino Fundamental JOSÉ DE PAULA BRITO.
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Lei Municipal nº 126/1972: por adm — última modificação 01/08/2018 08h29
EMENTA: Autoriza a aquisição de maquinas rodoviárias e obtenção de recursos através de operações de credito por antecipação da receita e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 019/1990: por adm — última modificação 31/07/2018 08h55
EMENTA: Autoriza a abertura de credito adicional suplementar e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 095/2004: por adm — última modificação 24/07/2018 12h31
EMENTA: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005".
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Lei municipal n°166/2013: por adm — última modificação 17/07/2018 12h11
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DE NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO E NÍVEL SUPERIOR, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
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Lei Municipal nº 012/1963: por adm — última modificação 02/08/2018 11h48
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir créditos suplementares nos seguintes títulos e dotações, para o fim que indica e dá outras providencias.
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Lei Municipal n° 065/1965: por Ana Mahra — última modificação 02/08/2018 09h01
EMENTA: Regulamenta o uso do Serviço de Alto-Falantes da Prefeitura Municipal de Carnaubal e dá outras providências.
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Lei Municipal nº 058/1970: por adm — última modificação 01/08/2018 09h28
EMENTA: Cria a Banda de Musica e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 020/1964: por adm — última modificação 22/11/2018 11h02
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir adicional ao vigente Orçamento, os créditos suplementares, para os fins que indica e da outras providencias.
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Lei Municipal nº 094/2004: por adm — última modificação 24/07/2018 12h30
EMENTA: Dispões sobre Diárias e Ajuda de custo e dá outras providências.
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