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Arquivo PDF document Lei Municipal nº 068/1969
por adm — última modificação 01/08/2018 09h39
EMENTA: Autoriza a alienação de bens moveis da Prefeitura Municipal de Carnaubal e dá outra providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1969
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 068/1972
por adm — última modificação 01/08/2018 08h15
EMENTA: ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE 5.000,00 PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1972
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 068/2003
por adm — última modificação 26/11/2018 09h18
EMENTA: Altera a Lei 002/99, dando nova redação ao Conselho Municipal de Turismo, e, dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2003
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 068/2008
por adm — última modificação 20/07/2018 12h46
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DA READEQUAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE CARNAUBAL-CE - CMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2008
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 069/1968
por adm — última modificação 01/08/2018 09h57
EMENTA: Autoriza a desapropriação da área de terra que indica e da outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1968
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 069/1972
por adm — última modificação 01/08/2018 08h18
EMENTA: Abre credito de CR$ 8.000,00 suplementando a dotação que indica e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1972
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 069/2003
por adm — última modificação 25/07/2018 08h08
EMENTA: Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor do Programa Cartão Alimentação do Município de Carnaubal-Ce., e, dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2003
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 069/2008
por adm — última modificação 20/07/2018 12h48
EMENTA: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária cara o exercício de 2009 e dá outras providências"
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2008
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 070/2003
por adm — última modificação 25/07/2018 08h09
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais, e, dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2003
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 070/2008
por adm — última modificação 20/07/2018 12h52
EMENTA: Ratifica o protocolo de intenções do Consorcio Municipal para Aterro de Resíduos Sólidos - Unidade São Benedito - COMARES - USB, em conformidade com a Lei 11.107 de 06 de Abril de 2005 e de seu decreto Regulamentar n° 6.017 de 17 de janeiro de 2007, e da outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2008
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