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Autógrafo de Lei nº 26/2017
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por adm
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27/04/2018 18h38
Dispõe sobre a criação da Medalha Condecorativa Mayara Martins de Mérito Profissional da Saúde do Município de Carnaubal e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Autógrafos de Lei
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Autógrafos de Lei 2017
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Autógrafo de Lei de nº 04/2020
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por adm
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18/11/2020 21h07
“Concede reajuste na Tabela Salarial do Piso Municipal do Magistério para Exercício de 2020, alterando o ANEXO III da Lei Municipal nº 109/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica (PCCR-MAG/EB) do Município de Carnaubal, bem como a Lei Municipal nº 315/2019 em seu anexo III, para cumprimento do Piso Nacional do Magistério em consonância com a Lei Federal 11.738/2008”.
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Autógrafos de Lei
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Autógrafos de Lei 2020
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Lei Municipal nº 139/1973
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04/09/2018 08h16
EMENTA: Cria a Biblioteca Publica e dá outras providencias.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1973
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PROJETO DE LEI DE Nº 04/2018 do Legislativo
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08/08/2018 15h17
DENOMINA EDITE RIBEIRO MELO, A COZINHA COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei do Legislativo 2018
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Autógrafo de Lei 31/2019
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19/12/2019 09h19
Dispõe sobre a atualização na nomenclatura da Travessa Hidelbrando da Silva Sampaio, passando a ser chamada Avenida Hidelbrando da Silva Sampaio e dá outras providências.
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Autógrafos de Lei
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Autógrafos de Lei 2019
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Lei Municipal nº 038/2002
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25/07/2018 08h29
EMENTA: Fica criado o PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA
REMUNERADA AO ESTUDANTE, fixando os critérios normativos, as regras, as atribuições e condições básicas e da outras providências
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2002
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Lei Municipal nº 149/1976
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por adm
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31/07/2018 11h08
EMENTA: Altera parcialmente o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Carnaubal com seus Padrões, Vencimentos e Vantagens Fixas, e dá outras providencias.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1976
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Lei Municipal nº 007/1989
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por adm
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31/07/2018 09h20
EMENTA: Institui em cada Escola Publica Municipal de Carnaubal, distante de posto de saúde, uma MINI-FARMACINHA, com primeiros socorros.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1989
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Lei Municipal nº 104/2004
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por adm
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12/12/2018 09h52
EMENTA: Institui no Município de Carnaubal a Contribuição
para o custeio do serviço de iluminação publica-CIP, na forma da emenda constitucional N° 39, de 19 de Dezembro de 2004 e dá outras providencias.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2004
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Lei Municipal n° 122/2010
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por adm
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20/07/2018 09h24
EMENTA: Institui o Programa de Práticas Integrativas e
Complementares no Sistema único de Saúde no Município de Carnaubal e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2010
