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Arquivo PDF document Lei Municipal nº 013/2001
por adm — última modificação 25/07/2018 10h48
EMENTA: Dá o nome de Antonio Lindolfo Gomes a uma Rua ainda sem denominação oficial no Bairro Beira Rio, zona urbana de Carnaubal.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2001
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 011/2001
por adm — última modificação 25/07/2018 10h45
EMENTA: Muda o nome da Escola Santo Inácio para Maria Nazaré de Medeiros, na Localidade de Carnaubal dos Medeiros.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2001
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 010/2001
por adm — última modificação 25/07/2018 10h43
EMENTA: "Isenta pessoas carentes do pagamento do IPTU e dá outras providencias".
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2001
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 009/2001
por adm — última modificação 25/07/2018 10h42
EMENTA: "Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de reparcelamento da divida para com o fundo de garantia por tempo de serviço."
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2001
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 006/2001
por adm — última modificação 25/07/2018 10h38
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de Diárias e Ajuda de Custos concedidas ao Prefeito, Vice-Prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores, Secretários e Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2001
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 005/2001
por adm — última modificação 25/07/2018 09h37
EMENTA: Dispõe sobre a autorização do Chefe do Poder Executivo a manter os Programas de Assistência para os Municípios reconhecidamente carentes, instituir novos se necessários, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2001
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 004/2001
por adm — última modificação 25/07/2018 09h32
EMENTA: Concede permissão para a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2001
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 003/2001
por adm — última modificação 25/07/2018 09h27
EMENTA: Institui a implantação de descentralização administrativa, configurando-se consecução definitiva das Contas de Gestão e de Governo, na forma do art. 47 da lei Federal 4.320/64, nos termos das emendas N°s 35 e 36 de 30.06.98 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2001
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 001/2001
por adm — última modificação 25/07/2018 09h17
EMENTA: Concede permissão para o chefe do Poder Executivo priorizar o pagamento de despesas com pessoal e fornecedores dentro do mês pertinente e as despesas com "restos a pagar" ou de "exercício anterior" fique para ser acordado entre as partes e dá outras providencias.
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Arquivo PDF document Lei Municipal nº 059/2002
por adm — última modificação 25/07/2018 09h11
EMENTA: Dá nome de Expedito Leitão de Sousa, uma rua sem denominação, localizada no Bairro Cruzeiro, e, dá outras providências.
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