Câmara Municipal de Carnaubal

Autógrafo de Lei de nº 01/2020: por adm — última modificação 06/02/2020 18h13
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Carnaubal (REFIS/2019) e dá outras providências.”
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2020
Projeto de Resolução Nº 003/2024: por adm — última modificação 12/08/2024 09h05
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Resolução
Lei Municipal nº 030/1962: por adm — última modificação 02/08/2018 11h57
EMENTA: . Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a abrir adicionei ao vigente Orçamento créditos suplementares nos seguinte e seguintes Títulos e Dotações que indica e da outras providencias
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1962
Projeto de Lei Municipal nº 75/1976: por adm — última modificação 31/07/2018 11h14
EMENTA: Estima a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Carnaubal para o exercício financeiro de 1.977.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1976
Mensagem e Projeto de Lei Nº 028/2017: por adm — última modificação 02/05/2018 08h54
Dispõe sobre a instituição de prorrogação da licença-paternidade e ao Adotante no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo do município de Carnaubal e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2017
Lei Municipal nº 314/2019: por adm — última modificação 12/04/2019 08h39
Concede reajuste Tabela Salarial do Piso Municipal do Magistério para Exercício de 2019, do ANEXO III da Lei Municipal nº 109/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica (PCCR-MAG/EB) do Município de Carnaubal, para cumprimento do Piso Nacional do Magistério em consonância com a Lei Federal 11.738/2008 e Portaria n° 06, de 26 de dezembro de 2018.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2019
Lei Municipal nº 059/2002: por adm — última modificação 25/07/2018 09h11
EMENTA: Dá nome de Expedito Leitão de Sousa, uma rua sem denominação, localizada no Bairro Cruzeiro, e, dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2002
Lei Municipal nº 040/2007: por adm — última modificação 24/07/2018 08h08
EMENTA: Cria o Conselho Municipal de Direito da Pessoa com Deficiência, dispõe sobre a Política de existência da pessoa com deficiência e da outras Providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2007
Lei Municipal n° 085/2009: por adm — última modificação 20/07/2018 10h41
EMENTA: Denomina-se o Centro de Cultura e Tecnologia (CCT) no Município de Carnaubal-Ceará e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2009
Autógrafo de Lei nº 44/2017: por adm — última modificação 30/04/2018 20h05
INSTITUI OS VALORES DE PLANTÃO DOS PROFISSIONAIS DA UNIDADE MISTA NOSSA SENHORA AUXILIADORA E MÉDICOS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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