Câmara Municipal de Carnaubal

Lei Municipal nº 059/2002: por adm — última modificação 25/07/2018 09h11
EMENTA: Dá nome de Expedito Leitão de Sousa, uma rua sem denominação, localizada no Bairro Cruzeiro, e, dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2002
Lei Municipal nº 040/2007: por adm — última modificação 24/07/2018 08h08
EMENTA: Cria o Conselho Municipal de Direito da Pessoa com Deficiência, dispõe sobre a Política de existência da pessoa com deficiência e da outras Providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2007
Lei Municipal n° 085/2009: por adm — última modificação 20/07/2018 10h41
EMENTA: Denomina-se o Centro de Cultura e Tecnologia (CCT) no Município de Carnaubal-Ceará e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2009
Autógrafo de Lei nº 26/2017: por adm — última modificação 27/04/2018 18h38
Dispõe sobre a criação da Medalha Condecorativa Mayara Martins de Mérito Profissional da Saúde do Município de Carnaubal e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2017
Autógrafo de Lei de nº 04/2020: por adm — última modificação 18/11/2020 21h07
“Concede reajuste na Tabela Salarial do Piso Municipal do Magistério para Exercício de 2020, alterando o ANEXO III da Lei Municipal nº 109/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica (PCCR-MAG/EB) do Município de Carnaubal, bem como a Lei Municipal nº 315/2019 em seu anexo III, para cumprimento do Piso Nacional do Magistério em consonância com a Lei Federal 11.738/2008”.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2020
Lei Municipal nº 139/1973: por adm — última modificação 04/09/2018 08h16
EMENTA: Cria a Biblioteca Publica e dá outras providencias.
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Autógrafo de Lei nº 44/2017: por adm — última modificação 30/04/2018 20h05
INSTITUI OS VALORES DE PLANTÃO DOS PROFISSIONAIS DA UNIDADE MISTA NOSSA SENHORA AUXILIADORA E MÉDICOS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2017
PROJETO DE LEI DE Nº 04/2018 do Legislativo: por adm — última modificação 08/08/2018 15h17
DENOMINA EDITE RIBEIRO MELO, A COZINHA COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal nº 038/2002: por adm — última modificação 25/07/2018 08h29
EMENTA: Fica criado o PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA REMUNERADA AO ESTUDANTE, fixando os critérios normativos, as regras, as atribuições e condições básicas e da outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2002
Autógrafo de Lei 31/2019: por adm — última modificação 19/12/2019 09h19
Dispõe sobre a atualização na nomenclatura da Travessa Hidelbrando da Silva Sampaio, passando a ser chamada Avenida Hidelbrando da Silva Sampaio e dá outras providências.
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