Câmara Municipal de Carnaubal

Lei Municipal nº 059/2008: por adm — última modificação 20/07/2018 12h32
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a firmar açodo de parcelamento e/ou reparcelamento de divida para com o FGTS com a CEF - Caixa Econômica Federal, e, dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 060/1971: por adm — última modificação 22/11/2018 10h36
EMENTA: Autoriza pagamento a Banda de Musica Municipal CR$ 500,00 (quinhentos cruzeiros) mensal e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 060/2003: por adm — última modificação 25/07/2018 07h57
EMENTA: "Autoriza a contratação Temporária para atender a necessidade de excepcional interesse público, e, autorização para contratação de Profissionais de Saúde Autônomos, e adota outras providências.
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Lei Municipal nº 060/2008: por adm — última modificação 20/07/2018 12h33
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores Públicos Municipais, e adota outras providências.
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Lei Municipal nº 061/1967: por adm — última modificação 01/08/2018 11h27
EMENTA: Dispõe sobre a desapropriação de imoveis e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 061/1971: por adm — última modificação 01/08/2018 08h43
EMENTA: Autoriza a abertura do credito suplementar no orçamento vigente, a importância de 2.000,00 e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 061/2003: por adm — última modificação 25/07/2018 07h59
EMENTA: "Dispõe sobre a concessão de gratificação aos Agentes Comunitários de Saúde, que prestam serviços no Município de Carnaubal, e adota outras providências."
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Lei Municipal nº 061/2008: por adm — última modificação 28/02/2020 10h26
EMENTA: Denomina de Maria Pereira Fontenele dos Santos, o Posto de Saúde do Bairro Cruzeiro no Município de Carnaubal - Ceara.
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Lei Municipal nº 062/1967: por adm — última modificação 01/08/2018 11h31
EMENTA: Altera com aumento de despesa o vigente orçamento e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 062/1971: por adm — última modificação 01/08/2018 08h44
EMENTA: Autoriza a venda das Ações da Petrobras e dá outras providencias.
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