Câmara Municipal de Carnaubal

Lei Municipal nº 055/2002: por adm — última modificação 25/07/2018 09h01
EMENTA: Oficializa o registro da marca (Freguesia) de ferrar animais do Município de Carnaubal-ce e da outras providencias.
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Lei Municipal nº 056/1968: por adm — última modificação 01/08/2018 09h51
EMENTA: Dispõe sobre a abertura de credito especial de CR$ 2.200,00 para o fim que indica e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1968
Lei Municipal nº 056/1970: por adm — última modificação 01/08/2018 09h26
EMENTA: Autoriza a abertura do credito suplementar de 2.000,00 (dois mil cruzeiros) para o fim que indica e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 056/2002: por adm — última modificação 25/07/2018 09h06
EMENTA: Estabelece critérios pra a concessão de benefícios para implantação de empresas no Município de Carnaubal-ce,e, dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 057/2002: por adm — última modificação 25/07/2018 09h07
EMENTA: Dá o nome de Manoel Braga de Oliveira, urna rua sem denominação localizada no Bairro Várzea, e dá outras providências.
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Lei Municipal nº 057/2008: por adm — última modificação 20/07/2018 12h30
EMENTA: Ajuste e revisão de tabela salarial dos profissionais de saúde: medico, enfermeiro e odontólogo, e, dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 058/1970: por adm — última modificação 01/08/2018 09h28
EMENTA: Cria a Banda de Musica e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 058/2002: por adm — última modificação 25/07/2018 09h09
EMENTA: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003."
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Lei Municipal nº 059/1971: por adm — última modificação 01/08/2018 08h37
EMENTA: Aumenta vencimentos de Professoras e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 059/2002: por adm — última modificação 25/07/2018 09h11
EMENTA: Dá nome de Expedito Leitão de Sousa, uma rua sem denominação, localizada no Bairro Cruzeiro, e, dá outras providências.
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