Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
Acessar
VLibras
Câmara Municipal de Carnaubal
"Trabalho e Tradição"
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Portaria de nº 08/2020
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Mensagen do Presidente da Câmara ao povo Carnaubalense
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Resultado da busca por
lei
1244
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei Municipal nº 035/2001
por
adm
—
última modificação
25/07/2018 11h17
EMENTA: Estima a Receita e rixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2002.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2001
Lei Municipal nº 034/2001
por
adm
—
última modificação
25/07/2018 11h16
EMENTA: Denomina de Adoralice Barroso o Museu das famílias no Bairro São Vicente, e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2001
Lei Municipal nº 033/2001
por
adm
—
última modificação
25/07/2018 11h14
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a introduzir a disciplina de iniciação a informática na rede Municipal de ensino.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2001
Lei Municipal nº 032/2001
por
adm
—
última modificação
25/07/2018 11h13
EMENTA: Denomina uma Rua no Bairro São Luiz de Manoel Martins Neto, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2001
Lei Municipal nº 031/2001
por
adm
—
última modificação
25/07/2018 11h11
EMENTA: Considera de utilidade pública a Associação Comunitária de Faveira com sede no Distrito de Monte Carmelo e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2001
Lei Municipal nº 030/2001
por
adm
—
última modificação
25/07/2018 11h10
EMENTA: Denomina de Elizabete Sandra Mesquita Chaves, o parque de recreação infantil da sede do nosso Município de dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2001
Lei Municipal nº 029/2001
por
adm
—
última modificação
25/07/2018 11h08
EMENTA: Declara de livre funcionamento no Distrito de Monte Carmelo à Emissora Rádio Vale do Arabê FM 107,1 MHZ mantida pela Associação Comunitária de Faveira, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2001
Lei Municipal nº 028/2001
por
adm
—
última modificação
25/07/2018 11h07
EMENTA: Declara de livre funcionamento na Cidade de Carnaubal-Ce à Emissora Sol FM 103,7 MHZ mantida pela Associação Comunitária de Cultura e Radiodifusão de Carnaubal, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2001
Lei Municipal nº 027/2001
por
adm
—
última modificação
25/07/2018 11h05
EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL PARA O PERÍODO DE 2002- 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2001
Lei Municipal nº 026/2001
por
adm
—
última modificação
25/07/2018 11h04
EMENTA: Considera de Utilidade Pública a Associação Beneficente Anacleto de Assis Brito, Associação Beneficente Rosa Maria dos Anjos, e Associação Comunitária de Pau Darco e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2001
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
74
75
76
[
77
]
78
79
80
...
125
Voltar para o topo