Câmara Municipal de Carnaubal

PROJETO DE LEI DE Nº 018/2019 do Poder Executivo Municipal: por adm — última modificação 10/09/2019 09h54
Dispõe sobre a extinção do contrato de trabalho no ato de aposentadoria espontânea do empregado público, sobre a proibição de exercer cargo ou função em disfunção laboral e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2019
Lei Municipal nº 28/1961: por adm — última modificação 03/08/2018 08h20
EMENTA: Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carnaubal, para o exercício de 1962.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1961
Lei Municipal nº 003/1997: por adm — última modificação 27/07/2018 12h33
EMENTA: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADOTAR REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1997
Lei Municipal nº 032/2007: por adm — última modificação 20/07/2018 13h04
EMENTA: Dispõe sobre a Reestruturação da Secretaria Municipal de Saúde de Carnaubal, e, dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2007
Lei Municipal n° 145/2011: por adm — última modificação 19/07/2018 12h42
EMENTA: INSTITUI O ADICIONAL DE DESLOCAMENTO E DEVIDO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE EXERCEM SUAS FUNÇÕES JUNTO ÀS UNIDADES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2011
Lei Municipal n° 178/2013: por adm — última modificação 19/07/2018 08h03
EMENTA: Autoriza a utilização de Transferência Bancária como quitação da despesa do Município.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2013
Projeto de Resolução nº 01/2020: por adm — última modificação 20/11/2020 10h22
Dispõe sobre a atualização e fixação do Subsídio dos Vereadores da Legislatura 2021/2024 e dá outras providencias
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Resolução
Lei Municipal nº 003/2005: por adm — última modificação 24/07/2018 09h27
EMENTA: Institui a Semana de Saúde Bucal no Município de Carnaubal - Ceará, e, dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2005
Ata da sessão ordinária do dia 07 de Junho de 2022: por adm — última modificação 15/12/2022 11h11
ATA DA 9º (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1ª (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2022.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas da Sessões do Ano de 2022
Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº 08/2017: por adm — última modificação 02/05/2018 09h16
Denomina de JOSÉ MARIA BARROSO, uma Rua SDO (sem denominação oficial), situada no Bairro Cidade Nova, no Município de Carnaubal/CE. E adota outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Legislativo 2017

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