Câmara Municipal de Carnaubal

Lei Municipal n° 098/2009: por adm — última modificação 20/07/2018 11h05
EMENTA: Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde e adota outras providências.
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Lei Municipal nº 022/1960: por adm — última modificação 03/08/2018 08h44
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir adicional ao vigente orçamento, o credito suplementar nas dotações que se segue.
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Lei Municipal n° 010/1963: por Ana Mahra — última modificação 02/08/2018 11h42
EMENTA: Abre adicional ao vigente Orçamento um Credito especial de 50.000,00 ( cinquenta mil cruzeiros), destinado ao fim que indica e da outras providencias.
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Lei Municipal nº 019/1964: por adm — última modificação 02/08/2018 09h25
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal credito especial ao vigente orçamento, para o fim que indica e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 003/1997: por adm — última modificação 27/07/2018 12h33
EMENTA: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADOTAR REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Municipal nº 032/2007: por adm — última modificação 20/07/2018 13h04
EMENTA: Dispõe sobre a Reestruturação da Secretaria Municipal de Saúde de Carnaubal, e, dá outras providencias.
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Autógrafo de Lei de nº 02/2020: por adm — última modificação 06/02/2020 18h16
“INSTITUI ADICIONAL DE RISCO DE VIDA (PERICULOSIDADE) AOS AGENTES DE TRANSITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PROJETO DE LEI DE Nº 018/2019 do Poder Executivo Municipal: por adm — última modificação 10/09/2019 09h54
Dispõe sobre a extinção do contrato de trabalho no ato de aposentadoria espontânea do empregado público, sobre a proibição de exercer cargo ou função em disfunção laboral e dá outras providências
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Lei Municipal nº 28/1961: por adm — última modificação 03/08/2018 08h20
EMENTA: Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carnaubal, para o exercício de 1962.
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Lei Municipal n° 145/2011: por adm — última modificação 19/07/2018 12h42
EMENTA: INSTITUI O ADICIONAL DE DESLOCAMENTO E DEVIDO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE EXERCEM SUAS FUNÇÕES JUNTO ÀS UNIDADES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.
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