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Arquivo PDF document Lei Municipal nº 003/1998
por adm — última modificação 26/07/2018 08h16
EMENTA: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO E SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA A PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 1.999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1998
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 001/1998
por adm — última modificação 26/07/2018 08h15
EMENTA: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1998
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 012/1999
por adm — última modificação 26/07/2018 08h13
EMENTA: "CONCEDE ABONO A SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1999
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 011/1999
por adm — última modificação 26/07/2018 08h11
EMENTA: "Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Carnaubal, o crédito suplementar no valor de R$ 180.000,00(Cento e Oitenta mil reais), para os fins que indica".
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1999
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 009/1999
por adm — última modificação 26/07/2018 08h09
EMENTA: CRIA CARGO COMISSIONADO E INDICA VENCIMENTO.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1999
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 008/1999
por adm — última modificação 26/07/2018 08h08
EMENTA: CRIA CARGO COMISSIONADO E INDICA VENCIMENTO.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1999
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 002/1999
por adm — última modificação 26/07/2018 08h07
EMENTA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1999
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 003/2000
por adm — última modificação 25/07/2018 11h24
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ALIQAUATA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2000
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 001/2000
por adm — última modificação 25/07/2018 11h21
EMENTA: "Institui gratificação de Desempenho e Produtividade para os Agentes Comunitários de Saúde de carnaubal".
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2000
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 036/2001
por adm — última modificação 25/07/2018 11h18
EMENTA: Autorizo o Poder Executivo Municipal a doar os terrenos urbano/rural pertencentes ao Patrimônio Público Municipal ao Estado do Ceará e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2001
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