Câmara Municipal de Carnaubal

PROJETO DE LEI DE Nº 01/2019 do Poder Executivo Municipal: por adm — última modificação 30/01/2019 10h29
EMENTA: Altera a redação da Lei Municipal Nº 213/2015 de 06 de Março de 2015, que trata da concessão da Gratificação Especial de Desempenho destinada aos servidores municipais da Atenção Básica integrantes do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ) e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 377/2021: por adm — última modificação 25/01/2022 09h07
Ementa: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 100 (CEM) HORAS DE 27 (VINTE E SETE) PROFESSORES MUNICIPAIS, PELO PERÍODO DO ANO LETIVO DE 2021, PARA SUPRIR CARÊNCIAS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE CARNAUBAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO A REALIZADA ATRAVÉS DE AMPLO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PELO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
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Lei Municipal nº 26/1961: por adm — última modificação 03/08/2018 08h14
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a abrir ao vigente Orçamento os créditos suplementares, nas Dotações que indica e da outras providencias.
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Lei Municipal nº 124/1971: por adm — última modificação 01/08/2018 09h10
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a Subscrever Ações dá Petróleo Brasileiro S/A PETROBRAS, e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 032/1991: por adm — última modificação 31/07/2018 08h38
EMENTA: Estima a Receita e Fixa Despesa para o Exercício Financeiro de 1992.
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Lei Municipal nº 283/2017: por adm — última modificação 26/11/2018 08h44
Dispões sobre a criação da Medalha Condecorativa Mayara Martins de Mérito Profissional da Saúde do Município de Carnaubal e dá outras providências.
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Ata da Sessão Extraordinária do dia 24 de Janeiro de 2017: por adm — última modificação 07/05/2018 16h16
ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2016.
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Lei Municipal n° 080/2009: por adm — última modificação 20/07/2018 10h08
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a Contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e adota outras providências correlatas.
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 003/2022: por adm — última modificação 19/08/2022 14h12
Dispõe sobre a implantação de um Subsetor dos Serviços Assistenciais referentes ao Programa Auxilio Brasil(Bolsa Família), junto ao CRAS do Distrito de Faveira do Município de Carnaubal-CE. NÃO APROVADO
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Lei Municipal nº 007/1963: por adm — última modificação 02/08/2018 11h26
EMENTA: Abre adicional ao vigente orçamento, um credito especial de 50.000,00, para o fim que indica e dá outras providencias.
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